Áreas de Atuação

Cível

O setor Contencioso Cível do Urbano Vitalino Advogados representa os interesses dos clientes em todos os tribunais em litígios relacionados ao Direito Civil, Comercial, Societário, Marítimo, Bancário, Securitário e outras matérias do Direito Privado. Os casos estratégicos contam com a atuação especializada na melhoria da imagem do cliente diante do judiciário e na gestão dos processos perante os tribunais superiores.

O escritório atua no Direito do Consumidor com o gerenciamento do contencioso de volume e também trabalha na solução de conflitos em busca de acordos e transações, de modo a garantir a rapidez e a efetividade das discussões e trazer uma redução de custos com os processos.

Visando atender clientes em âmbito nacional, o escritório utiliza sistemas próprios que uniformizam a logística e o peticionamento eletrônico, padronizando a atuação, o acompanhamento processual e a emissão de relatórios.

Também elabora e negocia cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, representando os interesses do cliente que quer garantir a efetividade do procedimento arbitral. Para isso, o Urbano Vitalino Advogados disponibiliza árbitros e mediadores para solucionar litígios de forma célere e segura.

Contratual

A atividade da área Contratual do Urbano Vitalino Advogados contempla o auxílio em operações rotineiras do cliente, com elaboração, revisão e negociação dos instrumentos a serem firmados no dia a dia da empresa. Também trabalha na concepção e estruturação de projetos de diversas naturezas e dimensões. O escritório cumpre o papel de apoiar na criação da cadeia contratual de produção, de venda e de estruturação financeira, cuidando das diversas frentes de relação empresarial que o cliente precisará estabelecer.

Imobiliário

A área de Direito Imobiliário do Urbano Vitalino Advogados atua tanto nos negócios urbanos quantos rurais em busca da antecipação e prevenção do surgimento de obstáculos administrativos, fiscais e ambientais, seja com os poderes públicos ou com os demais envolvidos na operação. O escritório também presta serviços na aquisição de imóveis por estrangeiros para implantação e suporte jurídico a empreendimentos, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, shopping centers, hotéis e condomínios.

Os profissionais do Urbano Vitalino Advogados estruturam operações de compra, de venda, de permuta, de concessão em pagamento, de constituição de garantias, de construção, de empreitada, de locação, de build to suit (construção adequada), de arrendamento, de parceria, de transferências de imóveis decorrentes de atos societários, entre outros. Seus profissionais atuam na fase negocial, com a auditoria legal de documentos para avaliação da regularidade da situação de imóveis e assessoria na análise e na regularização de documentação imobiliária. Realizam, ainda, o exame da documentação de imóveis para constituição de fundos imobiliários, emissão de debêntures e processos de securitização.


Societário

O setor Societário do Urbano Vitalino Advogados atua na constituição de pessoas jurídicas, na transformação e na reestruturação de sociedades, no remanejamento de capital societário, nas disputas societárias e na alteração de contratos sociais dos diversos tipos empresariais existentes. O escritório também trabalha na representação societária em conselhos de administração, assessora os comitês e as empresas na investigação de fraudes corporativas e desenvolvimento de programas de Compliance. A equipe do Societário avalia as práticas de conduta interna adotadas por clientes e auxilia no desenvolvimento de procedimentos administrativos internos, bem como na atuação de inquéritos administrativos e em negociações de acordos de leniência em casos de anticorrupção, incluindo processos judiciais e administrativos. O setor também se destaca pela realização de due diligence em operações societárias de compra e venda de empresas, pela assistência a empresas brasileiras, estrangeiras e fundos de investimento (private equity), em investimentos em empresas brasileiras e no exterior e no suporte em operações de fusões e aquisições, desde o planejamento até a execução de todas as etapas.

Ainda fazem parte da expertise do Urbano Vitalino Advogados as demandas societárias de rotina, incluindo constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, reuniões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além da elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares e da assessoria no cumprimento da legislação societária para companhias.

Propriedade Intelectual

O setor de Propriedade Intelectual do Urbano Vitalino Advogados age na proteção e gerência da propriedade intelectual em todos os seus aspectos, como marcas e patentes, software, direitos autorais, entretenimento e tecnologia da informação e comunicação. O escritório também elabora e analisa contratos que envolvam licenciamentos e cessões de ativos de propriedade intelectual, incluindo contratos de transferência de tecnologia.

A equipe também atende a preservação de registros de propriedade industrial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), além de contencioso administrativo e judicial relacionado a demandas e conflitos de marcas, nomes comerciais e nomes de domínio.

Tributário

O setor Tributário do Urbano Vitalino Advogados atua na consultoria e no contencioso fiscal, administrativo e judicial, abrangendo todas as esferas de poder e espécies tributárias. No âmbito da consultoria, a ênfase é na prevenção, realizada através da interpretação e aplicação do direito ao caso concreto. No contencioso, sobressai o zelo na defesa dos interesses do cliente em procedimentos fiscais administrativos e ações judiciais. Os incentivos fiscais e oportunidades surgidas com a edição de novos atos normativos são constantemente monitorados pela equipe, buscando a redução da carga tributária e a facilitação da implantação de novos projetos pelo cliente. O setor também se dedica à análise de contingências tributárias em operações societárias e financeiras em geral e à condução de due diligence, em conjunto com outras áreas do escritório. Elabora planejamentos tributários, aprimorando ou sugerindo mudanças na estrutura empresarial e o melhor aproveitamento dos benefícios de uma reorganização societária, além de apresentar ao cliente novas oportunidades de aperfeiçoamento de seu regime fiscal.


Administrativo Econômico

O setor Administrativo Econômico do Urbano Vitalino Advogados realiza desde a elaboração e análise de contratos administrativos, pareceres e notas técnicas, até as fases administrativas e judiciais de empresas e suas relações perante a administração pública. A concessão de serviços públicos, parcerias público-privadas (PPPs), o direito de uso e alienação de áreas públicas e a lei de improbidade e de responsabilidade fiscal são algumas das matérias abarcadas pelo setor.

O escritório também atua na estruturação de operações sujeitas à fiscalização e à aprovação por parte da administração pública e de pleitos perante as agências reguladoras em seus aspectos legislativos e normativos. O Urbano Vitalino Advogados auxilia seus clientes nas atividades submetidas ao monitoramento das agências e na participação nos processos de licitação e de concorrência para a exploração de serviços públicos nas áreas de saneamento, portuário, transporte, petróleo, gás, energia elétrica e telecomunicações.

Trabalhista

O setor Trabalhista do Urbano Vitalino Advogados atua em questões individuais e coletivas, agindo na estruturação de modelos de negócios empresariais, mediante a adoção de medidas que tenham por objetivo a mitigação de riscos ou sua cessação, com o objetivo primordial de não permitir o aumento do passivo das empresas.

O escritório também opera no contencioso administrativo e judicial, tanto junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quanto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em ações judiciais da primeira instância e nos tribunais superiores. Sua equipe realiza auditorias nos procedimentos do cliente, avalia suas rotinas trabalhistas e apresenta medidas para ajustar as relações trabalhistas existentes, seja através do vínculo de emprego, seja através de terceirizações. Todo o trabalho de análise e elaboração de estratégias é realizado em parceria com os departamentos jurídicos e os setores de recursos humanos e financeiro das empresas.

Ambiental

O setor Ambiental do Urbano Vitalino Advogados atua sobre a legislação ambiental, desde a obtenção de licenças e autorizações, incluindo demandas com agências e outros órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente, até a condução de processos de licenciamento ambiental, além de atividades consideradas mais complexas, a exemplo de óleo e gás, infraestrutura em geral e madeireiras.

As atividades do escritório também compreendem a participação em audiências públicas e na representação em processos administrativos e judiciais nos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, principalmente na negociação e assinatura de termos de compromisso e de ajustamento de conduta.

A equipe do Ambiental trabalha na avaliação das responsabilidades ambientais envolvendo compra e venda de ativos, gerenciamento de resíduos sólidos, atendimento ao Código Florestal, transporte de cargas que envolvam risco e na área de saneamento básico e portuário, inclusive na confecção de projetos que tenham por objetivo a conservação e a sustentabilidade. O escritório realiza auditorias ambientais para finalidades diversas, inclusive para definição de planos de ação para cumprimento da legislação e mitigação de riscos, passivos e contingências.


Consumidor

O escritório atua no Direito do Consumidor com o gerenciamento do contencioso de volume e também trabalha na solução de conflitos em busca de acordos e transações, de modo a garantir a rapidez e a efetividade das discussões e trazer uma redução de custos com os processos. Visando atender clientes em âmbito nacional, o escritório utiliza sistemas próprios que uniformizam a logística e o peticionamento eletrônico, padronizando a atuação, o acompanhamento processual e a emissão de relatórios.

Penal Empresarial

Pessoas jurídicas e empresas podem ser alvos de fraudes corporativas ou de procedimentos criminais em decorrência de questões fiscais, contratuais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, informáticas ou ambientais; sem esquecer os temas envolvendo compliance na prevenção de responsabilidade penal. Isso gera demanda de serviços jurídicos na área Penal Empresarial. Visando a atender essas novas exigências, a equipe do Urbano Vitalino Advogados possui uma equipe munida de conhecimentos técnicos e experiência em complexas questões consultivas e contenciosas. O setor Penal Empresarial do Urbano Vitalino Advogados abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão; ajuizamento de ações penais privadas; atuação na assistência de acusação; defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais; due diligence em matéria criminal e planejamento de compliance. Realiza, ainda, a elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais, investigações corporativas internas, pareceres jurídicos preventivos e defensivos em matéria criminal e treinamento de empregados acerca da conduta a ser adotada perante autoridades policiais. O escritório leva em consideração as especificidades de cada setor de mercado onde nossos clientes atuam, proporcionando uma assessoria jurídica extremamente customizada que abrange todos os tipos de crimes corporativos previstos no Código Penal Brasileiro e legislação complementar.

Estratégico

Diferenciação dos processos estratégicos – Processos de maior relevância para o cliente tratados de forma exclusiva.

Equipe Específica – Casos acompanhados por sócios e profissionais seniors.

Envolvimento do concelho de sócios – Sócios de várias áreas participam da definição da estratégia.