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A ANEEL, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, realizou o 2º Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, que resultou na contratação de 18,97 GW de potência, majoritariamente provenientes de usinas termelétricas a gás natural, além de empreendimentos a carvão mineral e hidrelétricas.  […]

Foram apresentados os resultados do primeiro sandbox tarifário concluído no Brasil, iniciativa conduzida por permissionárias de distribuição no âmbito de projeto de P&D acompanhado pela ANEEL. O experimento buscou avaliar o comportamento e o nível de compreensão dos consumidores diante de diferentes opções de produtos e estruturas tarifárias.  O projeto foi desenvolvido em ambiente regulatório […]

Ana Luiza Cabral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá julgar, sob a sistemática dos recursos repetitivos, tema relevante que pode impactar acordos coletivos envolvendo turnos ininterruptos de revezamento em todo o Brasil. A controvérsia consiste em definir se a prestação habitual de horas extras descaracteriza ou afasta a […]

Ana Luiza Cabral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), instituída em 1978, estabelece as disposições gerais sobre Segurança e Saúde no Trabalho (SST) aplicáveis a todas as organizações que possuam empregados. Considerada a base estruturante do sistema brasileiro de SST, a norma define diretrizes gerais que devem ser observadas […]

O mercado imobiliário brasileiro inicia 2026 com um cenário promissor, impulsionado por uma base sólida de crescimento em 2025 e a expectativa de queda na taxa de juros. A Selic, que se manteve elevada ao longo de 2025, surpreendeu analistas ao não impedir um crescimento expressivo nas vendas de imóveis, com cerca de 423 mil […]

A Azul Linhas Aéreas anunciou a conclusão de seu processo de reestruturação sob o Chapter 11, após cerca de nove meses, e informou que passará a priorizar estratégia de “crescimento responsável”, com foco em disciplina financeira e redução de alavancagem. Em entrevista, o CEO John Rodgerson declarou que a companhia emerge do processo com balanço […]

O mercado global de fusões e aquisições apresentou forte retomada em 2025, devendo ultrapassar US$ 4,9 trilhões em transações, segundo relatório da Bain & Company. O volume representa crescimento superior a 40% em relação a 2024 e pode configurar o segundo maior resultado histórico do setor, impulsionado sobretudo por tecnologia, serviços financeiros e manufatura avançada, […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão inédita reconhecendo a legitimidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para requerer a falência de empresas em hipóteses de execução fiscal frustrada. O precedente foi firmado no julgamento de recurso especial relatado pela ministra Nancy Andrighi e envolve a empresa Casa das Carnes Comércio Importação e […]