O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Unesco, iniciou a oficina “Inteligência Artificial e Estado Democrático de Direito”. O evento visa discutir o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, suas aplicações práticas e os desafios éticos e legais associados. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou a importância do tema, […]
Leia maisNa última quarta-feira (04/06), o Governo do Estado de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta do novo Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC), por meio do Projeto de Lei Complementar nº 3005/2025. A medida visa incentivar a regularização fiscal por meio de condições facilitadas para pagamento de débitos relacionados ao ICMS, IPVA […]
Leia maisEm maio, o Ministério de Minas e Energia anunciou a entrada em operação completa do projeto Rota 3, após a conclusão do segundo módulo da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Complexo de Itaboraí (RJ). Com isso, o sistema alcança sua capacidade total de 21 milhões de m³/dia, tornando-se peça-chave para o escoamento […]
Leia maisEstudo de mercado divulgado neste mês por consultorias de renome projeta que o setor de armazenamento de energia no Brasil deve movimentar até R$ 22,5 bilhões até 2030, considerando aplicações em projetos de geração, redes inteligentes e consumidores finais. O volume representa um salto em relação ao patamar atual e confirma o papel estratégico das […]
Leia maisO Congresso Nacional deverá analisar em breve os vetos presidenciais à Lei nº 15.097/2025, que instituiu o marco legal das eólicas offshore. Entre os dispositivos vetados estão a contratação obrigatória de térmicas a gás natural com operação mínima de 70%, a prorrogação de subsídios ao carvão até 2050, a aquisição compulsória de energia de PCHs […]
Leia maisA Medida Provisória que consolida os principais pontos da reforma do setor elétrico foi assinada em 21 de maio. O texto reflete quatro eixos centrais. O primeiro aspecto pretendido pela MP é a isenção total da fatura de energia para consumidores de baixa renda com consumo de até 80 kWh por mês, ampliando o alcance […]
Leia maisO mercado imobiliário brasileiro experimentou um crescimento significativo nos últimos 12 meses, encerrados em janeiro de 2025, com um aumento de 23,4% nos lançamentos de imóveis. Esse crescimento foi fortemente impulsionado pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que registrou um aumento de 29,7% no número de unidades lançadas e 29,6% em valor. O programa […]
Leia maisA Iguatemi, administradora de shoppings, anunciou a venda de 49% de seus empreendimentos no Shopping Market Place, Edifício Market Place Towers e Galleria Shopping por R$ 500 milhões. A transação foi realizada através de sua subsidiária Iguatemi Empresa de Shopping Centers, com a celebração de um memorando de entendimentos vinculante. Além disso, o acordo inclui […]
Leia maisA Sequoia, empresa que enfrentava dificuldades financeiras, teve seu plano de recuperação extrajudicial homologado pela Justiça de São Paulo. Este plano, que envolve credores não-financeiros, foi aprovado por 53,9% desses credores, após a reestruturação de mais de R$ 750 milhões em dívidas bancárias concluída no final de 2023. Com a homologação, a empresa conseguiu converter […]
Leia maisEm um período de dois anos, os pedidos de registro de marcas por pequenos negócios no Brasil aumentaram 33%, passando de 23.422 em dezembro de 2020 para 31.222 em dezembro de 2024, conforme dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, os registros de programas de computador por microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) […]
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