{"id":3952,"date":"2020-04-22T13:40:31","date_gmt":"2020-04-22T13:40:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.urbanovitalino.com.br\/boletim-juridico-no-01-novembro-de-2019\/"},"modified":"2020-04-22T20:16:30","modified_gmt":"2020-04-22T20:16:30","slug":"boletim-juridico-no-01-novembro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.urbanovitalino.com.br\/en\/boletim-juridico-no-01-novembro-de-2019\/","title":{"rendered":"Boletim Jur\u00eddico N\u00ba 01 | Novembro de 2019"},"content":{"rendered":"\n

Direito Digital: Uma realidade em franca expans\u00e3o.
<\/strong>Por Ata\u00edde Nunes – Especialista em Direito Digital<\/em><\/p>\n\n\n\n

O estudo do Direito Digital vem se expandindo e se tornando cada vez mais intenso.

Deste modo, passa a ser um irrenunci\u00e1vel dever do operador do Direito dedicar particular aten\u00e7\u00e3o de seu tempo ao estudo sobre os novos temas oriundos do advento do Direito Digital na atual sociedade da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sem d\u00favidas o Brasil vem avan\u00e7ando n\u00e3o apenas no enfrentamento, mas tamb\u00e9m no debate de temas ainda controversos em nosso cen\u00e1rio jur\u00eddico, como a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, guarda de provas eletr\u00f4nicas, prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, neutralidade da rede, liberdade de express\u00e3o, etc.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo ainda recente desse recrudescimento \u00e9 o surgimento do Marco Civil da Internet em nosso Ordenamento Jur\u00eddico, que veio estabelecer princ\u00edpios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet em nosso pa\u00eds, mas, sobretudo inaugurar uma tend\u00eancia mundial de n\u00e3o somente atualizar as leis existentes sobre as novas quest\u00f5es trazidas pelos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e seus impactos nas rela\u00e7\u00f5es humanas, mas tamb\u00e9m criar um arcabou\u00e7o legal de abrang\u00eancia cada vez mais amplo, para que as regras sejam de fato eficazes.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, esta Lei, assim como outras tantas surgidas ao longo dos \u00faltimos anos, por mais surpreendente que pare\u00e7a, representa ainda o in\u00edcio de uma longa jornada que precisar\u00e1 ser trilhada por todos n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n

Vivemos a grande \u201cera dos dados\u201d. Do Big Data aos drones, as novas tecnologias parecem desafiar o Direito, cada vez mais digital e global. Como harmonizar a necessidade de seguran\u00e7a com a prote\u00e7\u00e3o da privacidade dos indiv\u00edduos em um contexto cada vez maior de comunica\u00e7\u00e3o por meios digitais?<\/p>\n\n\n\n

Novos princ\u00edpios passam a integrar os direitos fundamentais dos usu\u00e1rios da internet, mas de que forma garantir sua aplica\u00e7\u00e3o em um mundo cada vez mais sem fronteiras? E como modelos de neg\u00f3cios seculares como o dos Bancos se adequar\u00e3o a esse novo esbo\u00e7o de realidade?<\/p>\n\n\n\n

Nessa linha, o escrit\u00f3rio Urbano Vitalino vem inaugurar atrav\u00e9s do # Boletim Jur\u00eddico<\/strong> este important\u00edssimo canal de discuss\u00e3o atinente \u00e0s formas de se edificar o necess\u00e1rio conhecimento jur\u00eddico concernente ao tema e, principalmente, de instigar o pensamento cr\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

O Direito Digital j\u00e1 \u00e9 uma realidade; ele j\u00e1 \u00e9 tratado como uma disciplina fundamental para qualquer gestor e, naturalmente, n\u00e3o seria diferente para o advogado. Sua extens\u00e3o \u00e9 multidisciplinar e obl\u00edqua; al\u00e9m disso, demanda regular aprofundamento t\u00e9cnico e permanente reciclagem de conhecimento.<\/p>\n\n\n\n

Parece incontest\u00e1vel que todo e qualquer operador do Direito, a partir de agora, dever\u00e1 dedicar-se a acompanhar essa evolu\u00e7\u00e3o perene, afinal de contas, estamos vivendo em meio a implementa\u00e7\u00e3o de um novo modelo, que ser\u00e1 essencial para o progresso tecnol\u00f3gico, econ\u00f4mico, jur\u00eddico e social das gera\u00e7\u00f5es que est\u00e3o por vir.<\/p>\n\n\n\n

Vamos juntos?

Ata\u00edde Nunes<\/strong>
Advogado do Urbano Vitalino Advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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