Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que condiciona a locação de imóveis por meio de plataformas como o Airbnb à aprovação condominial, a empresa iniciou mobilização de anfitriões contrários à medida. A reação evidencia o impacto direto da decisão sobre o modelo de negócios da plataforma e sobre proprietários que utilizam seus imóveis […]
Leia maisO Departamento de Justiça dos Estados Unidos aprovou a aquisição da Warner Bros pela Paramount, em uma operação que pode redefinir o cenário da indústria de mídia e entretenimento. A transação envolve ativos relevantes e reflete um movimento de consolidação entre grandes players do setor, com foco em ganho de escala e competitividade global. A […]
Leia maisPropostas de alteração no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm potencial para elevar significativamente o custo de heranças e impactar estruturas patrimoniais, especialmente holdings familiares. As mudanças discutidas incluem aumento de alíquotas e possíveis ajustes na base de cálculo, refletindo uma tendência de maior tributação sobre a transferência de patrimônio. Esse cenário […]
Leia maisA ausência da marca Levi’s na denominação de um estádio durante a Copa do Mundo de 2026 trouxe à tona uma situação peculiar envolvendo direitos de “naming rights” e regras impostas pela FIFA. Apesar de deter os direitos comerciais sobre o nome do estádio, a marca não pôde ser exibida durante o evento, em razão das […]
Leia maisAs plataformas digitais deverão se adequar, até 20 de julho de 2026, ao novo framework regulatório vinculado ao Marco Civil da Internet (MCI), conforme diretrizes recentemente estabelecidas. A atualização normativa impõe novas obrigações relacionadas à transparência, governança de dados e responsabilização por conteúdos, com impacto direto sobre a atuação de empresas de tecnologia no Brasil. […]
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu uma ferramenta de inteligência artificial voltada ao apoio na análise de pedidos de liminares na área da saúde, com potencial de transformar significativamente a atuação do Poder Judiciário nesse campo. A iniciativa busca conferir maior uniformidade, celeridade e embasamento técnico às decisões judiciais envolvendo demandas sensíveis, como fornecimento […]
Leia maisAna Luiza Cabral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de decisão da Terceira Turma, reconheceu a existência de discriminação por gordofobia na dispensa de uma consultora comercial de uma empresa de tecnologia da informação de Bauru/SP. Na reclamação trabalhista, a empregada relatou que, desde sua admissão, foi diagnosticada […]
Leia maisAna Luiza Cabral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa ao pagamento de indenização de R$ 30 mil à trabalhadora que sofreu assédio sexual praticado por colega de trabalho em unidade localizada em Joinville/SC. Ao julgar o caso, o colegiado reafirmou o entendimento de que a […]
Leia maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que a utilização de imóveis residenciais em plataformas de hospedagem de curta temporada, como a Airbnb, depende de autorização expressa do condomínio. A decisão estabelece que a alteração da destinação das unidades para exploração econômica deverá ser aprovada em assembleia por, […]
Leia maisA MBRF concluiu a criação da Sadia Halal, uma joint venture estabelecida em parceria com a Halal Products Development Company (HPDC), subsidiária do fundo soberano da Arábia Saudita. A nova empresa surge como uma plataforma global dedicada à produção e distribuição de alimentos halal, com valor estimado em cerca de US$ 2,07 bilhões. A estrutura […]
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