Mais do que um escritório,
somos especialistas em trazer
resultados.

A atividade da área Contratual do Urbano Vitalino Advogados contempla o auxílio em operações rotineiras do cliente, com elaboração, revisão e negociação dos instrumentos a serem firmados no dia a dia da empresa. Também trabalha na concepção e estruturação de projetos de diversas naturezas e dimensões. O escritório cumpre o papel de apoiar na criação da cadeia contratual de produção, de venda e de estruturação financeira, cuidando das diversas frentes de relação empresarial que o cliente precisará estabelecer.

O setor Administrativo Econômico do Urbano Vitalino Advogados realiza desde a elaboração e análise de contratos administrativos, pareceres e notas técnicas, até as fases administrativas e judiciais de empresas e suas relações perante a administração pública. A concessão de serviços públicos, parcerias público-privadas (PPPs), o direito de uso e alienação de áreas públicas e a lei de improbidade e de responsabilidade fiscal são algumas das matérias abarcadas pelo setor.

O escritório também atua na estruturação de operações sujeitas à fiscalização e à aprovação por parte da administração pública e de pleitos perante as agências reguladoras em seus aspectos legislativos e normativos. O Urbano Vitalino Advogados auxilia seus clientes nas atividades submetidas ao monitoramento das agências e na participação nos processos de licitação e de concorrência para a exploração de serviços públicos nas áreas de saneamento, portuário, transporte, petróleo, gás, energia elétrica e telecomunicações.

O setor de Propriedade Intelectual do Urbano Vitalino Advogados age na proteção e gerência da propriedade intelectual em todos os seus aspectos, como marcas e patentes, software, direitos autorais, entretenimento e tecnologia da informação e comunicação. O escritório também elabora e analisa contratos que envolvam licenciamentos e cessões de ativos de propriedade intelectual, incluindo contratos de transferência de tecnologia.

A equipe também atende a preservação de registros de propriedade industrial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), além de contencioso administrativo e judicial relacionado a demandas e conflitos de marcas, nomes comerciais e nomes de domínio.

O tema da sustentabilidade e da preservação ambiental vem adquirindo cada vez mais relevância nacional e internacional junto aos segmentos produtivos, fazendo com que o Direito Ambiental figure como um dos campos jurídicos que mais evoluiu nas últimas décadas. Por isso, a área passou a ser cada vez mais estratégica para o Urbano Vitalino Advogados, que oferece os seguintes serviços:

• Orientação, organização e entrada na documentação exigida para o licenciamento ambiental, com consultas, pareceres técnicos e jurídicos.
• Prestação de assessoria e acompanhamento de processos administrativos nos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, principalmente na negociação e assinatura de termos de compromisso e de ajustamento de conduta, bem como na defesa de processos judiciais.
• Análises técnicas e elaboração de estudos ambientais.
• Realização de auditorias ambientais.
• Due diligence ambiental para aquisição de imóveis ou empresas.
• Análise e elaboração de cláusulas ambientais exigidas em negócios jurídicos e operações financeiras.
• Gerenciamento de passivos ambientais.
• Elaboração de modelos de concessão jurídica e técnica em Unidades de Conservação e para exploração de créditos de carbono para os setores público e particular.
• Consultoria para internalização de processos de governança ambiental, social e corporativa (ESG).
• Treinamento e apoio técnico na elaboração de normas ambientais e estruturação de órgãos.
• Condução de processos de licenciamento ambiental em atividades consideradas mais complexas, a exemplo daquelas que envolvem óleo e gás, infraestrutura em geral, madeireiras, e dos casos marítimos e costeiros, rurais e na área de resíduos sólidos.
  

O escritório possui equipe multidisciplinar especializada em ética corporativa e compliance, com experiência na elaboração das melhores práticas, nas investigações internas e no gerenciamento de crises. Nessas áreas, são realizados os seguintes trabalhos:

• Assessoria em governança corporativa.
• Planejamento, acompanhamento, implantação e atualização de programas de compliance.
• Redação de regulamentos e manuais de programas de compliance.
• Orientações e avaliação das práticas adotadas por clientes segundo o previsto na legislação brasileira de prevenção e combate à corrupção.
• Assessoria no desenvolvimento de procedimentos de integridade.
• Auditorias e investigações internas.
• Consultoria e orientação na implantação de canais de denúncia independentes, fluxos de comunicação e de mecanismos para tratamento e apuração.
• Auditoria legal (due diligence) sobre compliance anticorrupção no contexto de operações societárias.
• Avaliação de riscos criminais.
• Representação de clientes em investigações, inquéritos administrativos e processos sancionadores ou criminais, incluindo a negociação de colaborações premiadas.
• Representação em negociações de acordos de leniência com autoridades governamentais.

O Urbano Vitalino Advogados ocupa lugar de destaque nos principais rankings na área do Direito do Consumidor, sendo reconhecido por grandes players nacionais devido à sua capacidade de gerar resultado através da especialização de suas equipes e da utilização de grande volume de tecnologia em seus fluxos. Nessa área, atua:

• Na solução de conflitos em busca de acordos e transações, de modo a garantir a rapidez e a efetividade das discussões, bem como a redução dos riscos, dos provisionamentos e dos custos atrelados aos processos.
• Na defesa de instituições em casos de fraudes e problemas com o entendimento dos produtos mais complexos e recentes pelo Poder Judiciário.
• Em ações de cobrança e de indenização por atos ilícitos envolvendo relações de consumo e obrigações contratuais, entre outros temas, em especial para os segmentos financeiro, de e-commerce, telefonia e varejo e para seguradoras e indústrias de bens de consumo.
• Por meio de sistemas próprios, na uniformização da logística e do peticionamento eletrônico, padronizando a atuação, o acompanhamento processual e a emissão de relatórios.

Proteção de Dados e Privacidade, Inovação e Propriedade Intelectual O Urbano Vitalino Advogados tem experiência na produção das melhores soluções para os clientes na área do Direito Digital, com equipes especializadas em Proteção de Dados e Privacidade, Inovação e Propriedade Intelectual. A expertise resulta em um trabalho preventivo de assessoria a empresas de diversos setores da economia e a instituições públicas e do Terceiro Setor nos desafios da nova economia e na adequação às exigências para o cumprimento da legislação que regula as atividades de tratamento de dados pessoais. Nossa equipe está apta a:

• Atuar na estruturação e na implementação de programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de programas de Segurança e Proteção de Dados.
• Desenvolver políticas e programas de conformidade.
• Realizar o diagnóstico de privacidade e implementar as recomendações do diagnóstico.
• Elaborar e revisar políticas de privacidade e de segurança da informação.
• Dar suporte a startups e empreendimentos da Nova Economia.
• Assessorar empresas de varejo, fintechs, healthtechs, cleantechs e lawtechs, tendo como foco o Direito da Inovação.
• Atuar junto a negócios da Nova Economia/Indústria 4.0, com questões como Web 3.0, blockchain, inteligência artificial, open banking, criptoativos, tokens não fungíveis (Non Fungible Tokens _ NFTs) e metaverso.
• Elaborar e analisar contratos que envolvam licenciamentos e cessões de ativos de propriedade intelectual, incluindo contratos de transferência de tecnologia.
• Atender casos de preservação de registros de propriedade industrial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

A área do Direito Público é tradicional e tem uma importância histórica no Urbano Vitalino Advogados. A denominação dessa área evoluiu para Infraestrutura para se adequar melhor às necessidades do mercado. Atualmente, nossa equipe atua:

• Na elaboração e análise de contratos administrativos, pareceres e notas técnicas para processos econômicos e relatórios.
• Na resolução de demandas, consultivas ou contenciosas, que envolvem os negócios jurídicos de empresas em geral com a Administração Pública.
• Na assessoria e consultoria relacionada a contratos públicos, procedimentos administrativos e licitatórios e de concorrência para a exploração de serviços públicos.
• No auxílio na concepção e modelagem de contratos de concessão.
• Na assessoria em M&A, due diligence em questões societárias e contratuais (PPAs, O&Ms, EPCs).

A atual dinâmica empresarial moderna e sofisticada, influenciada por economias mais avançadas e, em especial, globalizadas, fez com que o Urbano Vitalino Advogados estruturasse um time especializado e preparado para atender a empreendimentos de médio e grande portes, que empregam a aglutinação de operações, a aquisição de novos negócios e a diversificação de investimentos como importantes estratégias de competitividade e crescimento. Atualmente, o escritório atua para:

• Transformar e reestruturar sociedades.
• Remanejar capital societário.
• Atuar em disputas de natureza societária e na alteração de contratos sociais.
• Desenvolver procedimentos administrativos e análises de contratos e de instrumentos inerentes às operações diárias da empresa.
• Prestar atendimento a startups, Fundos de Venture Capital, Fundos de Private Equity e empresas em processo de aquisição ou fusão.
• Realizar due diligence em operações societárias de compra, venda, fusão e aquisição de empresas.
• Estruturar novos negócios, reorganizações societárias, recuperação de crédito e recuperação judicial.

O Urbano Vitalino Advogados conta com um time especializado em Direito Imobiliário, com atuação em grandes empresas de loteamento e incorporação imobiliária. Nessa área, presta os seguintes serviços:

• Assessoria para aquisição de imóveis urbanos e rurais, e gestão de locações, empresas de loteamento e incorporadoras.
• Suporte jurídico e consultoria sobre investimentos (seja em imóvel, seja em equity) em empreendimentos imobiliários, loteamentos, condomínios, hotéis, shopping centers, galpões de logística, entre outros.
• Atuação em operações de compra, venda, permuta, concessão em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, built to suit (construção adequada), arrendamento, parceria, transferências de imóveis decorrentes de atos societários, entre outros.
• Realização de auditoria legal de documentos (na fase negocial) para avaliação da regularidade da situação de imóveis e assessoria na análise e na regularização de documentação imobiliária.
• Exame e elaboração da documentação de imóveis para constituição de fundos imobiliários, emissão de debêntures e processos de securitização.

A atuação do escritório é sempre bastante criativa no contexto das estruturas de planejamento sucessório e familiar, mas também muito conservadora em relação à segurança jurídica. Um dos pontos de partida da atuação da área de Planejamento Patrimonial e Sucessório é a imersão na cultura da família para avaliar de maneira interdisciplinar todas as suas necessidades jurídicas de maneira individualizada. É importante conceber um planejamento de longo prazo que envolva definir a divisão do patrimônio ou sua gestão entre os sucessores, implementar as medidas necessárias e fazer o seu acompanhamento para se chegar ao objetivo almejado. Dessa forma, temos como diferenciais:

• Uma atuação criativa nas estruturas de planejamento sucessório e familiar, seja para fins e otimização de resultados, sucessórios ou de gestão, garantindo segurança jurídica para as partes envolvidas.
• Planejamento de longo prazo para definir a divisão do patrimônio ou sua gestão entre os sucessores.
• Contato permanente com membros das famílias e com seus colaboradores (gestores, contadores, etc.) para solucionar questões jurídicas e dirimir as dúvidas que surgem no processo de implantação de um planejamento.

A equipe de Direito Trabalhista do escritório atua em questões individuais e coletivas, agindo na estruturação de modelos de negócios empresariais, dando apoio às empresas com as seguintes ações:

• Atuação em questões individuais e coletivas, agindo na estruturação de modelos de negócios empresariais e realizando o acompanhamento e a operação em ações judiciais da primeira instância e nos tribunais superiores.
• Operação no contencioso administrativo e judicial, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
• Atendimento de demandas de rotina, atuando como extensão do departamento jurídico de grandes empresas, em temas sensíveis, como assédio e dano moral, saúde e segurança do trabalhador.
• Realização de análises estratégicas de cenários jurídicos e trabalhos preventivos de consultoria.
• Mitigação de impactos de processos trabalhistas envolvendo grandes empresas nacionais e internacionais.
• Consultoria para desenvolvimento de políticas de gestão de pessoas e para adequação e revisão de procedimentos.
• Promoção de treinamentos de atualização sobre a legislação trabalhista.
• Compliance trabalhista.
• Atuação em negociações coletivas e sindicais e realização de investigações e defesas personalizadas.
• Prestação de serviços relacionados a concessões de benefícios flexíveis, transações com empregados hipersuficientes, negociações envolvendo teletrabalho e contratos para anywhere office, transferências para o exterior e employee stock options.

A equipe de Direito Penal Empresarial presta assessoria jurídica extremamente customizada, atuando de forma especializada em complexas questões consultivas e contenciosas, visando à proteção da reputação institucional e à garantia da longevidade dos empreendimentos. Abrange uma ampla variedade de serviços, como:

• Assessoria jurídica extremamente customizada para atuação em complexas questões consultivas e contenciosas.
• Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão.
• Ajuizamento de ações penais privadas.
• Atuação na assistência de acusação.
• Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais, com intuito de proteger a reputação institucional e garantir a longevidade dos empreendimentos.
• Due diligence em matéria criminal e planejamento de compliance.
• Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais, investigações corporativas internas, pareceres jurídicos preventivos e defensivos em matéria criminal, bem como treinamento de empregados.

A área do Direito Tributário do Urbano Vitalino Advogados atua de forma diversificada e estratégica no planejamento, na consultoria e no contencioso fiscal, administrativo e judicial. São realizados os seguintes serviços:

• Prevenção através da interpretação e aplicação do Direito ao caso concreto.
• Defesa dos interesses do cliente em procedimentos fiscais administrativos e ações judiciais.
• Gestão de processos que envolvem tributos e o planejamento estratégico das empresas nos âmbitos federal, estadual e municipal.
• Administração fiscal por meio de atuação sistemática e direta no fluxo de obtenção de informação, realização de providências e de despacho em todo o Brasil.
• Aplicação da capacidade técnica e operativa na elaboração de planejamentos tributários, aprimorando a estrutura empresarial e societária, e apresentando novas oportunidades de aperfeiçoamento do regime fiscal.

A Arbitragem busca conferir resolução aos conflitos de interesse que digam respeito a direitos patrimoniais disponíveis por meio de um juiz privado e imparcial. O método vem sendo cada vez mais empregado por empresas privadas e costuma ser uma forma menos custosa, menos burocrática, mais célere e igualmente segura para dirimir os já citados conflitos. Nossa equipe atua na:

• Elaboração e negociação de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, representando os interesses do cliente que quer garantir a efetividade do procedimento arbitral.
• Disponibilização de árbitros e mediadores para solucionar litígios de forma célere e segura.
• Resolução de questões complexas de empresas nacionais e multinacionais.

O escritório conta com larga experiência na defesa de grandes corporações, como bancos e instituições financeiras, seguradoras, grupos educacionais, empresas de telefonia, energia, varejo e outros. A equipe é estruturada de acordo com o perfil da empresa atendida, com conceito de excelência replicado nacionalmente. Atua na:

• Ação preventiva, visando redução de riscos e provisionamento, e representação dos interesses dos clientes em todos os tribunais do Direito Privado.
• Elaboração e negociação de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas.
• Customização de peças processuais e estratégias de defesa segundo as necessidades específicas de cada cliente.
• Melhoria da imagem do cliente perante o Judiciário.
• Gestão dos processos perante os tribunais superiores.

O Urbano Vitalino Advogados tem uma equipe especializada em segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, com know-how tanto na operação quanto na regulação do setor. Oferece os serviços a seguir:

• Atuação nas esferas consultiva e contenciosa para os agentes do setor elétrico (geração, transmissão, distribuição e comercialização).
• Condução de processos administrativos perante os órgãos do setor elétrico (MME, Aneel, CCEE, agências estaduais, ANP, dentre outras), incluindo processos punitivos e judiciais de todos os níveis de complexidade.
• Assessoria em questões regulatórias de alta complexidade envolvendo outorgas, leilões, anuências, usos, acessos, conexões, encargos, etc.
• Prestação de consultoria junto a negócios relacionados à aquisição de usinas, com ênfase na modalidade de geração distribuída.
• Elaboração de documentos; retirada de certidões; habilitação jurídica, econômica e técnica; e assessoria no processo seletivo para concessão de linhas de transmissão e subestações de energia.
• Assessoria nos ambientes de negociação e de venda da commodity no mercado livre de compra de energia.
• Atuação junto a negócios relacionados a novas fontes de geração de energia sustentáveis (produção eólica, fotovoltaica e de hidrogênio verde).
• Assessoria jurídica para atuação no mercado de créditos de carbono.