Mais do que um escritório,
somos especialistas em trazer
resultados.

A atividade da área Contratual do Urbano Vitalino Advogados contempla o auxílio em operações rotineiras do cliente, com elaboração, revisão e negociação dos instrumentos a serem firmados no dia a dia da empresa. Também trabalha na concepção e estruturação de projetos de diversas naturezas e dimensões. O escritório cumpre o papel de apoiar na criação da cadeia contratual de produção, de venda e de estruturação financeira, cuidando das diversas frentes de relação empresarial que o cliente precisará estabelecer.

O setor Administrativo Econômico do Urbano Vitalino Advogados realiza desde a elaboração e análise de contratos administrativos, pareceres e notas técnicas, até as fases administrativas e judiciais de empresas e suas relações perante a administração pública. A concessão de serviços públicos, parcerias público-privadas (PPPs), o direito de uso e alienação de áreas públicas e a lei de improbidade e de responsabilidade fiscal são algumas das matérias abarcadas pelo setor.

O escritório também atua na estruturação de operações sujeitas à fiscalização e à aprovação por parte da administração pública e de pleitos perante as agências reguladoras em seus aspectos legislativos e normativos. O Urbano Vitalino Advogados auxilia seus clientes nas atividades submetidas ao monitoramento das agências e na participação nos processos de licitação e de concorrência para a exploração de serviços públicos nas áreas de saneamento, portuário, transporte, petróleo, gás, energia elétrica e telecomunicações.

O setor de Propriedade Intelectual do Urbano Vitalino Advogados age na proteção e gerência da propriedade intelectual em todos os seus aspectos, como marcas e patentes, software, direitos autorais, entretenimento e tecnologia da informação e comunicação. O escritório também elabora e analisa contratos que envolvam licenciamentos e cessões de ativos de propriedade intelectual, incluindo contratos de transferência de tecnologia.

A equipe também atende a preservação de registros de propriedade industrial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), além de contencioso administrativo e judicial relacionado a demandas e conflitos de marcas, nomes comerciais e nomes de domínio.

O tema da sustentabilidade e da preservação ambiental vem adquirindo cada vez mais relevância nacional e internacional junto aos segmentos produtivos, fazendo com que o Direito Ambiental figure como um dos campos jurídicos que mais evoluiu nas últimas décadas. Por isso, a área passou a ser cada vez mais estratégica para o Urbano Vitalino Advogados, que oferece os seguintes serviços:

• Orientação, organização e entrada na documentação exigida para o licenciamento ambiental, com consultas, pareceres técnicos e jurídicos.
• Prestação de assessoria e acompanhamento de processos administrativos nos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, principalmente na negociação e assinatura de termos de compromisso e de ajustamento de conduta, bem como na defesa de processos judiciais.
• Análises técnicas e elaboração de estudos ambientais.
• Realização de auditorias ambientais.
• Due diligence ambiental para aquisição de imóveis ou empresas.
• Análise e elaboração de cláusulas ambientais exigidas em negócios jurídicos e operações financeiras.
• Gerenciamento de passivos ambientais.
• Elaboração de modelos de concessão jurídica e técnica em Unidades de Conservação e para exploração de créditos de carbono para os setores público e particular.
• Consultoria para internalização de processos de governança ambiental, social e corporativa (ESG).
• Treinamento e apoio técnico na elaboração de normas ambientais e estruturação de órgãos.
• Condução de processos de licenciamento ambiental em atividades consideradas mais complexas, a exemplo daquelas que envolvem óleo e gás, infraestrutura em geral, madeireiras, e dos casos marítimos e costeiros, rurais e na área de resíduos sólidos.
  

A Arbitragem busca conferir resolução aos conflitos de interesse que digam respeito a direitos patrimoniais disponíveis por meio de um juiz privado e imparcial. O método vem sendo cada vez mais empregado por empresas privadas e costuma ser uma forma menos custosa, menos burocrática, mais célere e igualmente segura para dirimir os já citados conflitos. Nossa equipe atua na:

• Elaboração e negociação de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, representando os interesses do cliente que quer garantir a efetividade do procedimento arbitral.
• Disponibilização de árbitros e mediadores para solucionar litígios de forma célere e segura.
• Resolução de questões complexas de empresas nacionais e multinacionais.

O escritório conta com larga experiência na defesa de grandes corporações, como bancos e instituições financeiras, seguradoras, grupos educacionais, empresas de telefonia, energia, varejo e outros. A equipe é estruturada de acordo com o perfil da empresa atendida, com conceito de excelência replicado nacionalmente. Atua na:

• Ação preventiva, visando redução de riscos e provisionamento, e representação dos interesses dos clientes em todos os tribunais do Direito Privado.
• Elaboração e negociação de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas.
• Customização de peças processuais e estratégias de defesa segundo as necessidades específicas de cada cliente.
• Melhoria da imagem do cliente perante o Judiciário.
• Gestão dos processos perante os tribunais superiores.

O escritório possui equipe multidisciplinar especializada em ética corporativa e compliance, com experiência na elaboração das melhores práticas, nas investigações internas e no gerenciamento de crises. Nessas áreas, são realizados os seguintes trabalhos:

• Assessoria em governança corporativa.
• Planejamento, acompanhamento, implantação e atualização de programas de compliance.
• Redação de regulamentos e manuais de programas de compliance.
• Orientações e avaliação das práticas adotadas por clientes segundo o previsto na legislação brasileira de prevenção e combate à corrupção.
• Assessoria no desenvolvimento de procedimentos de integridade.
• Auditorias e investigações internas.
• Consultoria e orientação na implantação de canais de denúncia independentes, fluxos de comunicação e de mecanismos para tratamento e apuração.
• Auditoria legal (due diligence) sobre compliance anticorrupção no contexto de operações societárias.
• Avaliação de riscos criminais.
• Representação de clientes em investigações, inquéritos administrativos e processos sancionadores ou criminais, incluindo a negociação de colaborações premiadas.
• Representação em negociações de acordos de leniência com autoridades governamentais.

Possuímos sólida atuação na área de Direito Concorrencial, combinando experiência técnica e abordagem estratégica na condução de temas relacionados à defesa da concorrência.

No Urbano Vitalino, acompanhamos de perto, empresas na prevenção e na gestão de questões envolvendo regulação de mercados e análise de práticas comerciais, contribuindo para a condução segura de estratégias de negócio e para a mitigação de riscos concorrenciais.

Principais frentes de atuação:

• Assessoria em operações de fusões e aquisições, com análise de impactos concorrenciais.
• Estruturação e revisão de acordos comerciais e práticas de mercado sob a perspectiva concorrencial.
• Acompanhamento de processos e notificações perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
• Implementação de programas de compliance concorrencial, incluindo treinamentos e revisão de práticas internas.
• Assessoria em investigações e processos administrativos, com elaboração de defesas e suporte em negociações com autoridades.
• Análise preventiva de condutas que possam configurar cartel, troca indevida de informações sensíveis ou abuso de posição dominante.

O Urbano Vitalino Advogados ocupa lugar de destaque nos principais rankings na área do Direito do Consumidor, sendo reconhecido por grandes players nacionais devido à sua capacidade de gerar resultado através da especialização de suas equipes e da utilização de grande volume de tecnologia em seus fluxos. Nessa área, atua:

• Na solução de conflitos em busca de acordos e transações, de modo a garantir a rapidez e a efetividade das discussões, bem como a redução dos riscos, dos provisionamentos e dos custos atrelados aos processos.
• Na defesa de instituições em casos de fraudes e problemas com o entendimento dos produtos mais complexos e recentes pelo Poder Judiciário.
• Em ações de cobrança e de indenização por atos ilícitos envolvendo relações de consumo e obrigações contratuais, entre outros temas, em especial para os segmentos financeiro, de e-commerce, telefonia e varejo e para seguradoras e indústrias de bens de consumo.
• Por meio de sistemas próprios, na uniformização da logística e do peticionamento eletrônico, padronizando a atuação, o acompanhamento processual e a emissão de relatórios.

O Urbano Vitalino Advogados tem uma equipe especializada em segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, com know-how tanto na operação quanto na regulação do setor. Oferece os serviços a seguir:

• Atuação nas esferas consultiva e contenciosa para os agentes do setor elétrico (geração, transmissão, distribuição e comercialização).
• Condução de processos administrativos perante os órgãos do setor elétrico (MME, Aneel, CCEE, agências estaduais, ANP, dentre outras), incluindo processos punitivos e judiciais de todos os níveis de complexidade.
• Assessoria em questões regulatórias de alta complexidade envolvendo outorgas, leilões, anuências, usos, acessos, conexões, encargos, etc.
• Prestação de consultoria junto a negócios relacionados à aquisição de usinas, com ênfase na modalidade de geração distribuída.
• Elaboração de documentos; retirada de certidões; habilitação jurídica, econômica e técnica; e assessoria no processo seletivo para concessão de linhas de transmissão e subestações de energia.
• Assessoria nos ambientes de negociação e de venda da commodity no mercado livre de compra de energia.
• Atuação junto a negócios relacionados a novas fontes de geração de energia sustentáveis (produção eólica, fotovoltaica e de hidrogênio verde).
• Assessoria jurídica para atuação no mercado de créditos de carbono.

Com uma abordagem que integra diferentes frentes do Direito, a prática de Esportes e Entretenimento do Urbano Vitalino vai além de atender à indústria esportiva e de entretenimento, abrangendo um conjunto amplo de necessidades jurídicas. Essa atuação inclui:

• ⁠Questões trabalhistas;
• ⁠Licenciamento de imagem, marcas e produtos;
• ⁠Patrocínio;
• ⁠Jogos e sorteios;
• ⁠Contratos de imagem, shows e eventos;
• ⁠Propriedade intelectual;
• ⁠Registro e organização de empresas;
• ⁠Assessoria em questões regulatórias da indústria de esporte e entretenimento junto às instituições;
• ⁠Litígios e meios alternativos de resolução de disputas.

Essa abordagem personalizada garante suporte em cada etapa dos projetos, contribuindo para soluções jurídicas alinhadas aos objetivos dos clientes.

A área do Direito Público é tradicional e tem uma importância histórica no Urbano Vitalino Advogados. A denominação dessa área evoluiu para Infraestrutura para se adequar melhor às necessidades do mercado. Atualmente, nossa equipe atua:

• Na elaboração e análise de contratos administrativos, pareceres e notas técnicas para processos econômicos e relatórios.
• Na resolução de demandas, consultivas ou contenciosas, que envolvem os negócios jurídicos de empresas em geral com a Administração Pública.
• Na assessoria e consultoria relacionada a contratos públicos, procedimentos administrativos e licitatórios e de concorrência para a exploração de serviços públicos.
• No auxílio na concepção e modelagem de contratos de concessão.
• Na assessoria em M&A, due diligence em questões societárias e contratuais (PPAs, O&Ms, EPCs).

A atual dinâmica empresarial moderna e sofisticada, influenciada por economias mais avançadas e, em especial, globalizadas, fez com que o Urbano Vitalino Advogados estruturasse um time especializado e preparado para atender a empreendimentos de médio e grande portes, que empregam a aglutinação de operações, a aquisição de novos negócios e a diversificação de investimentos como importantes estratégias de competitividade e crescimento. Atualmente, o escritório atua para:

• Transformar e reestruturar sociedades.
• Remanejar capital societário.
• Atuar em disputas de natureza societária e na alteração de contratos sociais.
• Desenvolver procedimentos administrativos e análises de contratos e de instrumentos inerentes às operações diárias da empresa.
• Prestar atendimento a startups, Fundos de Venture Capital, Fundos de Private Equity e empresas em processo de aquisição ou fusão.
• Realizar due diligence em operações societárias de compra, venda, fusão e aquisição de empresas.
• Estruturar novos negócios, reorganizações societárias, recuperação de crédito e recuperação judicial.

Possuímos sólida experiência em assessoria jurídica voltada ao mercado de capitais, notadamente para emissores, investidores, intermediários, consultores, assessores e administradores de valores mobiliários, em especial fundos de investimento.

Nossa atuação inclui, especialmente:

• Estruturação de fundos de investimento (FIF, FIDC, FII e FIP).
• Assistência jurídica para emissão de valores mobiliários, tais como notas comerciais, CRI, debêntures e outros tipos de contratos de investimento coletivo.
• Assessoria jurídica para habilitação e registro de interessados em atuar como operadores no mercado de valores mobiliários, tais como consultores de valores mobiliários e assets (gestores de recursos).
• Suporte jurídico a stakeholders participantes de operações de venture capital e private equity, inclusive via contrato de mútuo conversível.
• Representação jurídica em processos judiciais e administrativos perante o Poder Judiciário, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a ANBIMA e demais órgãos reguladores e/ou autorreguladores.
• Participação ativa em AGCs, sejam ordinárias e/ou extraordinárias, realizadas de modo presencial, virtual, híbrido ou via consulta formal.

O Urbano Vitalino Advogados conta com um time especializado em Direito Imobiliário, com atuação em grandes empresas de loteamento e incorporação imobiliária. Nessa área, presta os seguintes serviços:

• Assessoria para aquisição de imóveis urbanos e rurais, e gestão de locações, empresas de loteamento e incorporadoras.
• Suporte jurídico e consultoria sobre investimentos (seja em imóvel, seja em equity) em empreendimentos imobiliários, loteamentos, condomínios, hotéis, shopping centers, galpões de logística, entre outros.
• Atuação em operações de compra, venda, permuta, concessão em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, built to suit (construção adequada), arrendamento, parceria, transferências de imóveis decorrentes de atos societários, entre outros.
• Realização de auditoria legal de documentos (na fase negocial) para avaliação da regularidade da situação de imóveis e assessoria na análise e na regularização de documentação imobiliária.
• Exame e elaboração da documentação de imóveis para constituição de fundos imobiliários, emissão de debêntures e processos de securitização.

A equipe de Direito Penal Empresarial presta assessoria jurídica extremamente customizada, atuando de forma especializada em complexas questões consultivas e contenciosas, visando à proteção da reputação institucional e à garantia da longevidade dos empreendimentos. Abrange uma ampla variedade de serviços, como:

• Assessoria jurídica extremamente customizada para atuação em complexas questões consultivas e contenciosas.
• Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão.
• Ajuizamento de ações penais privadas.
• Atuação na assistência de acusação.
• Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais, com intuito de proteger a reputação institucional e garantir a longevidade dos empreendimentos.
• Due diligence em matéria criminal e planejamento de compliance.
• Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais, investigações corporativas internas, pareceres jurídicos preventivos e defensivos em matéria criminal, bem como treinamento de empregados.

A atuação do escritório é sempre bastante criativa no contexto das estruturas de planejamento sucessório e familiar, mas também muito conservadora em relação à segurança jurídica. Um dos pontos de partida da atuação da área de Planejamento Patrimonial e Sucessório é a imersão na cultura da família para avaliar de maneira interdisciplinar todas as suas necessidades jurídicas de maneira individualizada. É importante conceber um planejamento de longo prazo que envolva definir a divisão do patrimônio ou sua gestão entre os sucessores, implementar as medidas necessárias e fazer o seu acompanhamento para se chegar ao objetivo almejado. Dessa forma, temos como diferenciais:

• Uma atuação criativa nas estruturas de planejamento sucessório e familiar, seja para fins e otimização de resultados, sucessórios ou de gestão, garantindo segurança jurídica para as partes envolvidas.
• Planejamento de longo prazo para definir a divisão do patrimônio ou sua gestão entre os sucessores.
• Contato permanente com membros das famílias e com seus colaboradores (gestores, contadores, etc.) para solucionar questões jurídicas e dirimir as dúvidas que surgem no processo de implantação de um planejamento.

A crescente internacionalização de patrimônios, investimentos e negócios tem ampliado a relevância de Portugal como porta de entrada para o mercado europeu. Nesse cenário, o Urbano Vitalino Advogados consolidou sua presença no país por meio de uma operação própria em Lisboa, localizada na Avenida da Liberdade, um dos principais centros empresariais e financeiros de Portugal.

Liderada pela sócia Rafaella Lôbo, a unidade presta assessoria jurídica integrada a investidores, empresas e famílias em operações que envolvem investimentos imobiliários, estruturação societária, planejamento patrimonial e sucessório, mobilidade internacional e expansão de negócios.

Combinando conhecimento do ambiente regulatório português com a experiência de uma das maiores bancas full service do Brasil, o escritório oferece suporte estratégico para operações internacionais, conectando oportunidades entre Brasil e Europa com segurança jurídica e acompanhamento próximo.

Principais frentes de atuação:

• Investimentos imobiliários e due diligence.
• Compra e venda de imóveis.
• Estruturação societária e reorganização empresarial.
• Planejamento patrimonial e sucessório internacional.
• Assessoria tributária para investidores e novos residentes.
• Governança patrimonial e estruturas familiares internacionais.
• Constituição e reconhecimento de sociedades na União Europeia.
• Fundos de investimento elegíveis para residência.
• Residência por investimento.
• Nacionalidade portuguesa.
• Vistos e mobilidade internacional.
• Direito de família internacional.
• Reconhecimento de decisões estrangeiras.
• Atualização de estado civil em Portugal.
• Operações de financiamento e relacionamento com instituições financeiras.

O Urbano Vitalino Advogados se destaca pela excelência na oferta de soluções jurídicas estratégicas para clientes da Economia Digital e nos mais diversos setores que envolvam as práticas de Tecnologia, Inovação e do Direito Digital. 

Com uma equipe altamente especializada, atuamos nas áreas de Segurança da Informação, Proteção de Dados e Privacidade, Propriedade Intelectual, Contratos de Tecnologia, Blockchain e Criptoativos, Inteligência Artificial, além da regulação de Startups, Fintechs e Plataformas Digitais. Também contamos com expertise em Compliance e Governança Corporativa Digital, atendendo as necessidades de uma economia em constante evolução. 

Nosso trabalho é orientado por uma abordagem preventiva e estratégica, com o objetivo de proporcionar soluções eficazes para empresas privadas, bem como para instituições públicas e organizações do Terceiro Setor.

Nossa equipe está preparada para: 

• Atuar na estruturação e na implementação de programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de programas de Segurança e Proteção de Dados.
• Elaborar e revisar políticas, normas e processos, visando à proteção de dados e à gestão de riscos no ambiente digital. 
• Assessorar empresas de setores estratégicos, incluindo varejo, fintechs, healthtechs, edutechs, cleantechs e lawtechs, com foco em Compliance, regulamentação e transformação digital.
• Atuar em negócios da Nova Economia e Indústria 4.0, lidando com questões jurídicas envolvendo blockchain (DLT), inteligência artificial, open banking, criptoativos, tokenização de ativos e token não fungíveis (NFTs).
• Orientar no financiamento e regulamentação de startups, incluindo questões relacionadas ao crowdfunding e venture capital, com soluções adaptadas à realidade dinâmica do mercado de inovação. 
• Elaborar e analisar contratos tecnológicos e inovadores, abrangendo áreas como propriedade intelectual, tecnologia, proteção de dados, segurança da informação e inteligência artificial.
• Atuar na preservação de registros de propriedade industrial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), garantindo a proteção jurídica de invenções e marcas. 
• Estruturar programas de Compliance e Governança Corporativa Digital, assegurando que nossos clientes cumpram com as obrigações legais, promovam a transparência e adotem práticas responsáveis na gestão da tecnologia e dos dados.

A equipe de Direito Trabalhista do escritório atua em questões individuais e coletivas, agindo na estruturação de modelos de negócios empresariais, dando apoio às empresas com as seguintes ações:

• Atuação em questões individuais e coletivas, agindo na estruturação de modelos de negócios empresariais e realizando o acompanhamento e a operação em ações judiciais da primeira instância e nos tribunais superiores.
• Operação no contencioso administrativo e judicial, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
• Atendimento de demandas de rotina, atuando como extensão do departamento jurídico de grandes empresas, em temas sensíveis, como assédio e dano moral, saúde e segurança do trabalhador.
• Realização de análises estratégicas de cenários jurídicos e trabalhos preventivos de consultoria.
• Mitigação de impactos de processos trabalhistas envolvendo grandes empresas nacionais e internacionais.
• Consultoria para desenvolvimento de políticas de gestão de pessoas e para adequação e revisão de procedimentos.
• Promoção de treinamentos de atualização sobre a legislação trabalhista.
• Compliance trabalhista.
• Atuação em negociações coletivas e sindicais e realização de investigações e defesas personalizadas.
• Prestação de serviços relacionados a concessões de benefícios flexíveis, transações com empregados hipersuficientes, negociações envolvendo teletrabalho e contratos para anywhere office, transferências para o exterior e employee stock options.

A área do Direito Tributário do Urbano Vitalino Advogados atua de forma diversificada e estratégica no planejamento, na consultoria e no contencioso fiscal, administrativo e judicial. São realizados os seguintes serviços:

• Prevenção através da interpretação e aplicação do Direito ao caso concreto.
• Defesa dos interesses do cliente em procedimentos fiscais administrativos e ações judiciais.
• Gestão de processos que envolvem tributos e o planejamento estratégico das empresas nos âmbitos federal, estadual e municipal.
• Administração fiscal por meio de atuação sistemática e direta no fluxo de obtenção de informação, realização de providências e de despacho em todo o Brasil.
• Aplicação da capacidade técnica e operativa na elaboração de planejamentos tributários, aprimorando a estrutura empresarial e societária, e apresentando novas oportunidades de aperfeiçoamento do regime fiscal.