Todos os assuntos

Alterações da lei trabalhista e redução da informalidade: a verdade após um ano da reforma – Migalhas

O ano de 2017 certamente foi um marco de significativas transformações para o direito do trabalho no Brasil que impactaram de forma inegável a economia do país. A primeira grande mudança ocorreu com a aprovação da lei da terceirização (lei 13.429, de 31 de março de 2017), dispositivo…

03 jan

Os custos da saúde, os reajustes dos planos e a culpa de todos nós

Por Gilberto Alonso Júnior * A visão paradisíaca da saúde integral, com a melhor tecnologia disponível e por um preço módico, é inexiste Foto: Pixels/Divulgação Ninguém quer pagar mais pelos planos de saúde, cujas mensalidades já subiram muito além da inflação. Esta, calculada pelo IPCA, está por volta…

28 nov

O ISS sobre importação de serviços

Reiteradamente, os municípios brasileiros vêm autuando empresas de diversos seguimentos, na busca pela cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) em face de serviços prestados no exterior. Assim o faz com base na Lei Complementar nº 116/2003, que prevê, expressamente, a incidência desse imposto também sobre serviços provenientes do…

05 nov

A insegurança jurídica na aplicação da política nacional de pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas

Gilberto Alonso Junior (*) Renato Armoni (**) A greve dos caminhoneiros ocorrida em maio deste ano continua produzindo reflexos políticos, econômicos e jurídicos no nosso país. Um desses reflexos foi a promulgação da Medida Provisória nº 832/2018, posteriormente convertida na Lei Federal nº 13.703/2018, que instituiu a política…

17 out

Direito Digital: O Desafio das Empresas de Tecnologia

09 out

Sucessão planejada preserva o negócio

Pequenas empresas iniciam processo de preparação de herdeiros para gestão. CRIS OLIVETTE 16 Setembro 2018 | 08h42 Expedito Arena com os filhos Mariana e Bruno. Foto: Vildner JaneiDivulgação Criar um processo sucessório em empresa familiar garante que a transição ocorra sem sobressaltos e desavenças. “Esse processo é feito…

27 set

Alteração na tributação dos fundos fechados deve aumentar arrecadação do governo em R$ 10,7 bilhões

Em meio à crise econômica que assola o país, o governo federal busca diferentes maneiras de aumentar a sua arrecadação. Para isso, uma série de antigas propostas voltam à tona – como visto na aprovação da reoneração da folha de pagamento, usada como manobra política para dar fim…

24 ago