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Mercado Imobiliário Brasileiro Cresce Impulsionado por MCMV e MAP

O mercado imobiliário brasileiro experimentou um crescimento significativo nos últimos 12 meses, encerrados em janeiro de 2025, com um aumento de 23,4% nos lançamentos de imóveis. Esse crescimento foi fortemente impulsionado pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que registrou um aumento de 29,7% no número de unidades lançadas e 29,6% em valor. O programa […]

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Iguatemi negocia participação em shoppings por R$ 500 milhões

A Iguatemi, administradora de shoppings, anunciou a venda de 49% de seus empreendimentos no Shopping Market Place, Edifício Market Place Towers e Galleria Shopping por R$ 500 milhões. A transação foi realizada através de sua subsidiária Iguatemi Empresa de Shopping Centers, com a celebração de um memorando de entendimentos vinculante. Além disso, o acordo inclui […]

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Sequoia avança com plano de recuperação e otimização operacional

A Sequoia, empresa que enfrentava dificuldades financeiras, teve seu plano de recuperação extrajudicial homologado pela Justiça de São Paulo. Este plano, que envolve credores não-financeiros, foi aprovado por 53,9% desses credores, após a reestruturação de mais de R$ 750 milhões em dívidas bancárias concluída no final de 2023. Com a homologação, a empresa conseguiu converter […]

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Pequenos Negócios Intensificam Registro de Marcas e Patentes no Brasil

Em um período de dois anos, os pedidos de registro de marcas por pequenos negócios no Brasil aumentaram 33%, passando de 23.422 em dezembro de 2020 para 31.222 em dezembro de 2024, conforme dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, os registros de programas de computador por microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) […]

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MCTI lança cursos gratuitos em saúde digital para Profissionais

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está promovendo a capacitação em saúde digital através de uma nova trilha gratuita oferecida pela Escola Superior de Redes (ESR), que é parte da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Esta iniciativa integra as ações da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), também mantida pelo MCTI, e […]

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Brasil sedia encontro internacional sobre Proteção de Dados e Privacidade

Especialistas de diversas nacionalidades se reuniram em Brasília para discutir privacidade e cooperação internacional na proteção de dados. O evento, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, contou com o II Encontro dos Grupos de Trabalho da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD) e o I Encontro Internacional de Proteção de Dados da […]

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Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) impede cobrança de imposto sobre dividendos originados da atualização de valor imobiliário

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) acolheu o entendimento de uma imobiliária que administra um Shopping Center no Rio de Janeiro, segundo o qual os ganhos contábeis decorrentes da atualização do valor do imóvel pelo método de Ajuste a Valor Justo (AVJ) não tornam os dividendos passíveis de tributação. Este caso foi analisado pela […]

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O Superior Tribunal de Justiça estende direito a crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens isentos, sujeitos à alíquota zero ou imunes

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o contribuinte pode ter direito a crédito de IPI referente a insumos ou matérias-primas utilizados na produção de mercadorias imunes. O julgamento, realizado por meio de recursos repetitivos, atendeu a demandas apresentadas por empresas do setor de energia, mas o entendimento vale para todos […]

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aceita negociação de dívidas judiciais acima de R$ 50 milhões

Contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa, a partir de R$ 50 milhões, mesmo que estejam sendo discutidos no Judiciário, poderão negociar um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A medida está prevista na Portaria nº 721, que regulamenta o Programa de Transação Integral (PTI). Segundo estimativa do Ministério da Fazenda, até R$ […]

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