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TST homologa acordo extrajudicial, prestigiando a autonomia das partes

Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados Em recente decisão, o Ministro Douglas Alencar homologou, sem ressalvas, acordo extrajudicial que reconhecia a quitação total do contrato de trabalho. No caso concreto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região havia rejeitado o pedido de homologação do acordo extrajudicial por considerar que o ajuste não […]

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Piracanjuba realiza sua primeira aquisição

A Piracanjuba, um dos maiores grupos de laticínios do Brasil realizou a sua primeira aquisição, comprando a startup Emana de Rodrigo Hilbert por valores não revelados.  A aquisição tem como objetivo aumentar em 10% o faturamento do ano de 2024, frente ao crescimento de 8% no ano de 2023, conforme estratégia divulgada pelo seu CEO […]

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Gafisa contesta convocação de assembleia por fundo ESH

A Gafisa (GFSA3) declarou não reconhecer a convocação de assembleia de acionistas para o último dia 18 de março, realizada pelo fundo ESH Theta Master, o qual objetiva destituir o Conselho de Administração da empresa e propor ação de responsabilidade em face de seus integrantes. Em resumo, a notificação declara que a companhia não reconhece […]

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Dados médicos de Kate Middleton expõem brechas de segurança na privacidade

A London Clinic, hospital localizado em Londres, está sob investigação devido a alegações de que alguns de seus funcionários tentaram acessar os registros médicos privados da princesa de Gales, Kate Middleton, durante seu tratamento na instituição. De acordo com relatos, pelo menos um membro da equipe teria feito tentativas de acesso às informações de Kate […]

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Novo modelo de investimento em startups aprovado pela CAE do Senado Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 252/2023, que busca estabelecer um novo modelo de investimento para impulsionar o crescimento das startups no país. O projeto segue agora para o Plenário em regime de urgência, isto é, terá prioridade de tramitação e votação. O texto […]

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PL de renovação das concessões mira na modicidade tarifária, mas não deixa as distribuidoras de energia satisfeitas

A Câmara dos Deputados aprovou, em 27.02, o requerimento de urgência para projeto de lei que submete à decisão do Congresso Nacional, a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica. Em suma, o projeto prevê os seguintes itens: 1) Limitação da geração distribuída na área de atuação da distribuidora, que fica desobrigada a oferecer […]

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