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A Amazon, gigante do comércio eletrônico e da computação em nuvem, entrou com um processo de violação de patente contra a Nokia, acusando a empresa finlandesa de telecomunicações de se apropriar indevidamente de suas inovações em computação em nuvem. A ação foi movida no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Delaware em […]

Desde o lançamento do Pix, sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, o Brasil registrou oito vazamentos de chaves Pix, sendo o mais recente no primeiro semestre de 2024, envolvendo o Banco do Estado do Pará S.A. (Banpará) com 3.020 chaves expostas. Esses incidentes destacam a importância da Lei Geral de Proteção de Dados […]

O primeiro Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) foi lançado na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Solicitado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) no início de 2024, o plano visa orientar o desenvolvimento e […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Câmara Regional de Caruaru, manteve por unanimidade a proibição da venda de terrenos em um loteamento até que a construtora e a corretora responsáveis realizem as obras de infraestrutura básica necessárias. Em seu voto, a Desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley relatou que “a jurisprudência do […]

A KPMG International divulgou que, apesar dos desafios econômicos e geopolíticos, a diligência devida em ESG (Environmental, Social, and Governance) nas transações de fusões e aquisições (M&A) continua a crescer globalmente. O estudo de diligência devida em ESG da KPMG, agora em seu terceiro ano, mostra que a prioridade global para ESG nas transações aumentou […]

A Fisker, uma startup de veículos elétricos fundada pelo designer Henrik Fisker, está enfrentando um processo de falência, mas encontrou uma possível solução para parte de seus problemas financeiros. A empresa conseguiu um comprador para os 3.231 SUVs elétricos Ocean que estavam encalhados. A American Lease, uma empresa de leasing de Nova York, se dispôs […]

A Receita Federal alterou o entendimento sobre a tributação de software, especialmente os mantidos em nuvem, isentando os contribuintes de alguns impostos na revenda dessa tecnologia importada. Entre os impostos que não serão mais cobrados estão a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou uma medida preventiva contra a Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, proibindo-a de utilizar dados de usuários brasileiros para treinar suas plataformas de inteligência artificial (IA). A decisão, baseada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), visa garantir a segurança e transparência das informações […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançaram um novo serviço que permite a recepção de requerimentos de titulares de dados pessoais através da plataforma GOV.BR. Com essa inovação, os cidadãos podem enviar petições e denúncias de violações à Lei Geral de […]

No último dia 12 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre a rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), estabelecendo que a remuneração das contas não poderá ficar abaixo da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, a atual remuneração do fundo, que consiste em […]