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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que a utilização de imóveis residenciais em plataformas de hospedagem de curta temporada, como a Airbnb, depende de autorização expressa do condomínio. A decisão estabelece que a alteração da destinação das unidades para exploração econômica deverá ser aprovada em assembleia por, […]

A MBRF concluiu a criação da Sadia Halal, uma joint venture estabelecida em parceria com a Halal Products Development Company (HPDC), subsidiária do fundo soberano da Arábia Saudita. A nova empresa surge como uma plataforma global dedicada à produção e distribuição de alimentos halal, com valor estimado em cerca de US$ 2,07 bilhões. A estrutura […]

A InDrive anunciou a criação da Aurora Ventures, iniciativa voltada ao investimento em startups lideradas por mulheres, com o objetivo de ampliar o acesso a capital e fomentar maior diversidade no ecossistema empreendedor. O lançamento do fundo reflete uma estratégia alinhada a tendências globais de incentivo à inclusão no ambiente de inovação, reconhecendo o potencial […]

A cantora Taylor Swift protocolou pedidos para registrar legalmente elementos de sua voz e imagem nos Estados Unidos, em uma iniciativa que busca proteger sua identidade frente ao avanço da inteligência artificial. A ação, conduzida por sua empresa TAS Rights Management junto ao Escritório de Patentes e Marcas (USPTO), reflete a crescente preocupação de artistas […]

A inteligência artificial SoberanIA, desenvolvida por pesquisadores do Piauí, foi oficialmente lançada em Brasília com a proposta de modernizar e agilizar serviços públicos em todo o país. A tecnologia é voltada à automação de atendimentos e processos administrativos, permitindo maior eficiência na prestação de serviços por órgãos governamentais. A iniciativa é fruto de uma parceria […]

A Nvidia reportou resultados acima das expectativas do mercado, com receita de US$ 81,62 bilhões no trimestre, superando as projeções de analistas. Para o período seguinte, a companhia também apresentou guidance otimista, estimando faturamento em torno de US$ 91 bilhões. Como parte de sua estratégia de geração de valor aos acionistas, anunciou um robusto programa […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento unânime no sentido de que a existência de fiança em contrato de locação não impede o exercício do penhor legal pelo locador em caso de inadimplemento. Segundo o colegiado, trata-se de garantias com naturezas jurídicas distintas, sendo possível a sua cumulação sem afronta à […]

A Claro anunciou a aquisição da Desktop, em operação que prevê o pagamento de R$ 20,82 por ação, conforme divulgado ao mercado. A transação envolve a aquisição do controle da companhia e está estruturada de acordo com condições previamente estabelecidas entre as partes, estando sujeita ao cumprimento de etapas contratuais e às aprovações regulatórias aplicáveis. […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Parecer de Orientação nº 40 com o objetivo de esclarecer o enquadramento de criptoativos como valores mobiliários no ordenamento jurídico brasileiro. O documento estabelece diretrizes para identificar as hipóteses em que determinados ativos digitais podem ser considerados contratos de investimento coletivo, especialmente no contexto de ofertas realizadas […]

A cantora Anitta foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao pagamento de indenização no valor de R$ 25 mil pelo uso de um “meme” em campanha de divulgação de álbum, sem autorização do titular da imagem. A decisão reconheceu que houve utilização indevida da imagem em contexto publicitário, destacando que o […]