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Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que condiciona a locação de imóveis por meio de plataformas como o Airbnb à aprovação condominial, a empresa iniciou mobilização de anfitriões contrários à medida. A reação evidencia o impacto direto da decisão sobre o modelo de negócios da plataforma e sobre proprietários que utilizam seus imóveis […]

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos aprovou a aquisição da Warner Bros pela Paramount, em uma operação que pode redefinir o cenário da indústria de mídia e entretenimento. A transação envolve ativos relevantes e reflete um movimento de consolidação entre grandes players do setor, com foco em ganho de escala e competitividade global. A […]

Propostas de alteração no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm potencial para elevar significativamente o custo de heranças e impactar estruturas patrimoniais, especialmente holdings familiares. As mudanças discutidas incluem aumento de alíquotas e possíveis ajustes na base de cálculo, refletindo uma tendência de maior tributação sobre a transferência de patrimônio. Esse cenário […]

A ausência da marca Levi’s na denominação de um estádio durante a Copa do Mundo de 2026 trouxe à tona uma situação peculiar envolvendo direitos de “naming rights” e regras impostas pela FIFA. Apesar de deter os direitos comerciais sobre o nome do estádio, a marca não pôde ser exibida durante o evento, em razão das […]

As plataformas digitais deverão se adequar, até 20 de julho de 2026, ao novo framework regulatório vinculado ao Marco Civil da Internet (MCI), conforme diretrizes recentemente estabelecidas. A atualização normativa impõe novas obrigações relacionadas à transparência, governança de dados e responsabilização por conteúdos, com impacto direto sobre a atuação de empresas de tecnologia no Brasil. […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu uma ferramenta de inteligência artificial voltada ao apoio na análise de pedidos de liminares na área da saúde, com potencial de transformar significativamente a atuação do Poder Judiciário nesse campo. A iniciativa busca conferir maior uniformidade, celeridade e embasamento técnico às decisões judiciais envolvendo demandas sensíveis, como fornecimento […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que a utilização de imóveis residenciais em plataformas de hospedagem de curta temporada, como a Airbnb, depende de autorização expressa do condomínio. A decisão estabelece que a alteração da destinação das unidades para exploração econômica deverá ser aprovada em assembleia por, […]

A MBRF concluiu a criação da Sadia Halal, uma joint venture estabelecida em parceria com a Halal Products Development Company (HPDC), subsidiária do fundo soberano da Arábia Saudita. A nova empresa surge como uma plataforma global dedicada à produção e distribuição de alimentos halal, com valor estimado em cerca de US$ 2,07 bilhões. A estrutura […]

A InDrive anunciou a criação da Aurora Ventures, iniciativa voltada ao investimento em startups lideradas por mulheres, com o objetivo de ampliar o acesso a capital e fomentar maior diversidade no ecossistema empreendedor. O lançamento do fundo reflete uma estratégia alinhada a tendências globais de incentivo à inclusão no ambiente de inovação, reconhecendo o potencial […]

A cantora Taylor Swift protocolou pedidos para registrar legalmente elementos de sua voz e imagem nos Estados Unidos, em uma iniciativa que busca proteger sua identidade frente ao avanço da inteligência artificial. A ação, conduzida por sua empresa TAS Rights Management junto ao Escritório de Patentes e Marcas (USPTO), reflete a crescente preocupação de artistas […]