Direito Digital

Proteção de Dados e Privacidade, Inovação e Propriedade Intelectual O Urbano Vitalino Advogados tem experiência na produção das melhores soluções para os clientes na área do Direito Digital, com equipes especializadas em Proteção de Dados e Privacidade, Inovação e Propriedade Intelectual. A expertise resulta em um trabalho preventivo de assessoria a empresas de diversos setores da economia e a instituições públicas e do Terceiro Setor nos desafios da nova economia e na adequação às exigências para o cumprimento da legislação que regula as atividades de tratamento de dados pessoais. Nossa equipe está apta a:

• Atuar na estruturação e na implementação de programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de programas de Segurança e Proteção de Dados.
• Desenvolver políticas e programas de conformidade.
• Realizar o diagnóstico de privacidade e implementar as recomendações do diagnóstico.
• Elaborar e revisar políticas de privacidade e de segurança da informação.
• Dar suporte a startups e empreendimentos da Nova Economia.
• Assessorar empresas de varejo, fintechs, healthtechs, cleantechs e lawtechs, tendo como foco o Direito da Inovação.
• Atuar junto a negócios da Nova Economia/Indústria 4.0, com questões como Web 3.0, blockchain, inteligência artificial, open banking, criptoativos, tokens não fungíveis (Non Fungible Tokens _ NFTs) e metaverso.
• Elaborar e analisar contratos que envolvam licenciamentos e cessões de ativos de propriedade intelectual, incluindo contratos de transferência de tecnologia.
• Atender casos de preservação de registros de propriedade industrial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).