Ambiental

O setor Ambiental do Urbano Vitalino Advogados atua sobre a legislação ambiental, desde a obtenção de licenças e autorizações, incluindo demandas com agências e outros órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente, até a condução de processos de licenciamento ambiental, além de atividades consideradas mais complexas, a exemplo de óleo e gás, infraestrutura em geral e madeireiras. As atividades do escritório também compreendem a participação em audiências públicas e na representação em processos administrativos e judiciais nos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, principalmente na negociação e assinatura de termos de compromisso e de ajustamento de conduta. A equipe do Ambiental trabalha na avaliação das responsabilidades ambientais envolvendo compra e venda de ativos, gerenciamento de resíduos sólidos, atendimento ao Código Florestal, transporte de cargas que envolvam risco e na área de saneamento básico e portuário, inclusive na confecção de projetos que tenham por objetivo a conservação e a sustentabilidade. O escritório realiza auditorias ambientais para finalidades diversas, inclusive para definição de planos de ação para cumprimento da legislação e mitigação de riscos, passivos e contingências.