Ambiental
O tema da sustentabilidade e da preservação ambiental vem adquirindo cada vez mais relevância nacional e internacional junto aos segmentos produtivos, fazendo com que o Direito Ambiental figure como um dos campos jurídicos que mais evoluiu nas últimas décadas. Por isso, a área passou a ser cada vez mais estratégica para o Urbano Vitalino Advogados, que oferece os seguintes serviços:
- Orientação, organização e entrada na documentação exigida para o licenciamento ambiental, com consultas, pareceres técnicos e jurídicos.
- Prestação de assessoria e acompanhamento de processos administrativos nos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, principalmente na negociação e assinatura de termos de compromisso e de ajustamento de conduta, bem como na defesa de processos judiciais.
- Análises técnicas e elaboração de estudos ambientais.
- Realização de auditorias ambientais.
- Due diligence ambiental para aquisição de imóveis ou empresas.
- Análise e elaboração de cláusulas ambientais exigidas em negócios jurídicos e operações financeiras.
- Gerenciamento de passivos ambientais.
- Elaboração de modelos de concessão jurídica e técnica em Unidades de Conservação e para exploração de créditos de carbono para os setores público e particular.
- Consultoria para internalização de processos de governança ambiental, social e corporativa (ESG).
- Treinamento e apoio técnico na elaboração de normas ambientais e estruturação de órgãos.
- Condução de processos de licenciamento ambiental em atividades consideradas mais complexas, a exemplo daquelas que envolvem óleo e gás, infraestrutura em geral, madeireiras, e dos casos marítimos e costeiros, rurais e na área de resíduos sólidos.
