Infraestrutura e Energia

O setor de Energia e Infraestrutura do Urbano Vitalino Advogados conta com um experiente time, com visão de negócio, que atua na esfera consultiva e contenciosa para os agentes do setor elétrico (geração, transmissão, distribuição e comercialização) e empresas de infraestrutura.

Na esfera consultiva, o setor presta assessoria em questões regulatórias de alta complexidade (envolvendo outorgas, leilões, anuências, usos, acessos, conexões, encargos, dentre outros) incluindo aspectos societários (reorganizações societárias, M&As, due diligencies) e contratuais (PPAs, O&Ms, EPCs, dentre outros), integrada com outras áreas do direito (tais como tributária, societária, trabalhista, imobiliária e ambiental).

Na esfera contenciosa, o setor atua na condução de processos administrativos perante os órgãos do setor elétrico (MME, ANEEL, CCEE, Agências Estaduais, dentre outras) e relacionados à infraestrutura, incluindo processos punitivos, bem como na condução de processos judiciais de todos os níveis de complexidade.

O escritório possui estrutura para atuação em todo o território brasileiro e seu time realiza o constante acompanhamento do setor para identificação de riscos a serem mitigados, oportunidades e prestação de serviços de excelência.