Energia, Petróleo e Gás
O Urbano Vitalino Advogados tem uma equipe especializada em segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, com know-how tanto na operação quanto na regulação do setor. Oferece os serviços a seguir:
- Atuação nas esferas consultiva e contenciosa para os agentes do setor elétrico (geração, transmissão, distribuição e comercialização).
- Condução de processos administrativos perante os órgãos do setor elétrico (MME, Aneel, CCEE, agências estaduais, ANP, dentre outras), incluindo processos punitivos e judiciais de todos os níveis de complexidade.
- Assessoria em questões regulatórias de alta complexidade envolvendo outorgas, leilões, anuências, usos, acessos, conexões, encargos, etc.
- Prestação de consultoria junto a negócios relacionados à aquisição de usinas, com ênfase na modalidade de geração distribuída.
- Elaboração de documentos; retirada de certidões; habilitação jurídica, econômica e técnica; e assessoria no processo seletivo para concessão de linhas de transmissão e subestações de energia.
- Assessoria nos ambientes de negociação e de venda da commodity no mercado livre de compra de energia.
- Atuação junto a negócios relacionados a novas fontes de geração de energia sustentáveis (produção eólica, fotovoltaica e de hidrogênio verde).
- Assessoria jurídica para atuação no mercado de créditos de carbono.