A ConocoPhillips está adquirindo a Marathon Oil em uma transação avaliada em US$ 17,1 bilhões, totalmente paga em ações, onde os acionistas da Marathon receberão 0,25 ação da ConocoPhillips para cada ação da Marathon. Esse acordo inclui um prêmio de 15% sobre o valor de fechamento da Marathon no pregão anterior, resultando em uma alta […]
Leia maisA Receita Federal lançou a ferramenta Proteção do CPF, que visa impedir o uso indevido do documento em quadros societários, aumentando a segurança digital dos cidadãos brasileiros. O serviço é gratuito e está disponível em todo o país. Para ativar a proteção, é necessário acessar o Portal Nacional da Redesim ou os Serviços Digitais da […]
Leia maisA aquisição de 36 caças Gripen pela Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab não apenas fortalece a defesa aérea do Brasil, mas também promove um significativo avanço tecnológico na indústria nacional, beneficiando especialmente a Embraer e outras empresas de São José dos Campos. O acordo, firmado em 2013, inclui um robusto programa de […]
Leia maisA crescente sofisticação das imagens geradas por inteligência artificial (IA) está tornando cada vez mais difícil a detecção de conteúdos falsos, especialmente em um ano com cerca de 50 eleições globais, incluindo no Brasil. Especialistas como Mike Speirs, da Faculty AI, e Carlos Affonso Souza, do Instituto de Tecnologia do Rio de Janeiro (ITS Rio), […]
Leia maisO Google enfrentou diversos incidentes de privacidade ao longo de seis anos, conforme revelado por um relatório interno obtido pelo 404 Media. Entre os problemas, a empresa coletou acidentalmente dados de voz de crianças, vazou informações de viagens e endereços residenciais de usuários de caronas, e fez recomendações no YouTube baseadas em históricos de exibição […]
Leia maisAna Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados O OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra – é constituído pelas operadoras portuárias, sendo o mesmo responsável pelo treinamento, a habilitação e a inscrição dos trabalhadores portuários necessários ao atendimento da demanda das empresas que o integram. Em recente decisão proferida pelo Desembargador convocado Paulo Régis […]
Leia maisAna Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados Em recente decisão proferida pela Subseção De Uniformização Da Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, foi fixada tese jurídica acerca do direito à indenização por danos morais decorrentes do transporte de valores. No caso concreto, a 2ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região, após […]
Leia maisÉ de amplo conhecimento setorial que a MP 1.212/2024 possibilitou a prorrogação dos prazos em 36 meses (contados da outorga do empreendimento) para início da operação comercial de usinas com a manutenção do desconto nas Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão ou Distribuição – TUST/TUSD. Pelo que se pôde depreender do novo despacho da […]
Leia maisO Ministério de Minas e Energia publicou em 05/6, a Portaria nº 78/GM/MME, que regulamenta a concessão de incentivos para projetos de minigeração distribuída de energia. A publicação estabelece procedimentos para obtenção do enquadramento do projeto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O marco legal da geração distribuída já previa […]
Leia maisComo já era aguardado há alguns meses, o Governo Federal finalmente publicou o Decreto nº 12.068/2024, contendo o regulamento para licitação e prorrogação de distribuidoras de energia elétrica. Pelo novo regulamento, as empresas de energia elétrica são incentivadas a promover a eficiência energética através de uma gestão qualificada dos custos totais de operação e de […]
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