A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou no dia 31/3 que a bandeira tarifária para o mês de abril de 2023 continuará verde. Com condições favoráveis para a geração no país, a sinalização indica que não haverá custo adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores, cenário que permanece desde abril de 2022. Importante […]
Leia maisO boletim do Programa Mensal de Operação (PMO), referente à semana operativa entre os dias 8 e 14 do mês anterior, aponta que as três regiões devem encerrar o mês com Energia Armazenada (EAR) em patamares superiores a 80%, um cenário de estabilidade ante à revisão anterior. A projeção para o Sudeste/Centro-Oeste é a mesma […]
Leia maisDebate sobre transição marcou participação da ANEEL no ABDIB Fórum 2023 A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) participou, em 12/4, do ABDIB FÓRUM 2023: Avanços na Infraestrutura e Reindustrialização, integrando um painel dedicado à temática “Transição Energética”, juntamente com a Secretaria de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) e […]
Leia maisA Itaipu Binacional definiu, em 17/04, a tarifa de serviço de eletricidade para o exercício 2023. O valor de 16,71 US$/kW é 19,5% menor que o custo praticado em 2022, de 20,75 US$/kW. A definição ocorreu na reunião extraordinária do Conselho de Administração da Itaipu, na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em […]
Leia maisDepois de um ano de preparação e estruturação, chegou o momento de viabilizar o primeiro conjunto de projetos experimentais relacionados à aplicação de novas tarifas ou de novas formas de faturar o consumo de energia. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou no dia 18/4, o início das atividades de seis […]
Leia maisUm breve cotejo dos tipos de comercializadoras no Brasil Quem ainda fica constrangido quando é perguntado pelos colegas sobre a comercializadora varejista, vai respirar aliviado agora. Vamos relembrar o básico da forma mais descomplicada possível, à luz do que evoluiu a disciplina normativa. No tempo da informação descentralizada e da proliferação dos recursos energéticos distribuídos, […]
Leia maisConhecido popularmente como golpe de aniversário ou golpe da maquineta, foi identificada uma nova forma de atuação dos estelionatários. O modus operandi dos supostos golpistas traduz em entrar em contato com as vítimas informando que foram escolhidas para ganhar o brinde em virtude do seu aniversário. A ação consiste em o cliente receber um produto […]
Leia maisO Ministério Público Federal lançou, na última semana, o roteiro de persecução patrimonial em casos de crimes envolvendo criptoativos. Segundo o órgão, a ideia é trazer diretrizes basilares para adoção de medidas urgentes para recuperação patrimonial das vítimas em casos envolvendo criptoativos em geral. Para além disso, iniciando a partir de algumas definições fundamentais sobre […]
Leia maisO Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, através das Resoluções de nº25/2013 e nº36/2021, bem como da Instrução Normativa nº7/2021, consigna que pessoas físicas ou jurídicas que intermediam (leilão) ou comercializam bens de luxo são sujeitos obrigados em matéria de prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de […]
Leia maisNo fim de 2022, foram realizadas algumas alterações no convênio ICMS nº166/2022 que possibilitaram a remessa de informações financeiras de pessoas físicas e jurídicas para a Receita Federal do Brasil. Com essas alterações, passa a ser obrigatório a transmissão de informações financeiras por parte dos bancos, independente da espécie, à Receita Federal, de maneira gradativa […]
Leia mais
