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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu a empresa multinacional Meta Platforms, antes conhecida como Facebook, de usar a marca “Meta” no Brasil. Isso ocorreu após uma empresa brasileira chamada Meta Serviços em Informática, que já usava esse nome desde 1996, entrar com um processo alegando uso indevido da marca. Embora as empresas […]

A London Clinic, hospital localizado em Londres, está sob investigação devido a alegações de que alguns de seus funcionários tentaram acessar os registros médicos privados da princesa de Gales, Kate Middleton, durante seu tratamento na instituição. De acordo com relatos, pelo menos um membro da equipe teria feito tentativas de acesso às informações de Kate […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 252/2023, que busca estabelecer um novo modelo de investimento para impulsionar o crescimento das startups no país. O projeto segue agora para o Plenário em regime de urgência, isto é, terá prioridade de tramitação e votação. O texto […]

Por Thiago de Sousa Bezerra e Luis Felipe Costa de Albuquerque Um popular jargão que os casais que possuem um longo relacionamento costumam ouvir é que “Quem casa, quer Casa!”. Todavia, quando o casamento ou a união estável chega ao fim, surge a discussão sobre a partilha dos bens que foram adquiridos durante toda a […]

Por Thiago de Sousa Bezerra e Luis Felipe Costa de Albuquerque A Lei nº 19.174/23, promulgada em 29 de dezembro de 2023, trouxe mudanças substanciais ao Código Tributário Municipal do Recife, destacando-se as modificações relativas ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Nesse sentido, o Art. 30º da referida legislação ajusta o Art. 55º […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou, em 09/02/2024, a compra do Grupo CRM pela Nestlé. A partir da operação, a empresa passou a ser dona de marcas renomadas como Kopenhagen, Kop Koffee e Brasil Cacau. Embora o valor da aquisição não tenha sido oficialmente divulgado, estima-se que possa ter alcançado a marca de […]

A Magazine Luiza S.A. comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi aprovado, em reunião do Conselho de Administração, um aumento no capital social da Companhia no valor de R$ 1,25 bilhão, garantido pelos acionistas controladores e pelo Banco BTG. A Companhia divulgou o aumento de capital como um posicionamento estratégico que, […]

O Mercado Livre anunciou um investimento bilionário para nomear o estádio do Pacaembu, em São Paulo, como Mercado Livre Arena Pacaembu, em um contrato de naming rights (direitos de nomeação) de 30 anos. O acordo, considerado um dos maiores da América Latina, prevê um investimento superior a R$ 1 bilhão, com especulações indicando um valor […]

A Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos decretou a ilegalidade das chamadas telefônicas que utilizam recursos de voz gerados por Inteligência Artificial (IA), comumente conhecidas como robocalls. A medida, estabelecida por meio de uma Instrução Declaratória, entrou em vigor imediatamente, fortalecendo os esforços para combater golpes e fraudes realizados por meio dessa prática. […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou duas decisões relevantes em processos que investigavam o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) por infrações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ambos foram considerados culpados por violações da lei sobre tratamento de dados pessoais, […]