Mercado de Capitais

Possuímos sólida experiência em assessoria jurídica voltada ao mercado de capitais, notadamente para emissores, investidores, intermediários, consultores, assessores e administradores de valores mobiliários, em especial fundos de investimento.

Nossa atuação inclui, especialmente:

• Estruturação de fundos de investimento (FIF, FIDC, FII e FIP).
• Assistência jurídica para emissão de valores mobiliários, tais como notas comerciais, CRI, debêntures e outros tipos de contratos de investimento coletivo.
• Assessoria jurídica para habilitação e registro de interessados em atuar como operadores no mercado de valores mobiliários, tais como consultores de valores mobiliários e assets (gestores de recursos).
• Suporte jurídico a stakeholders participantes de operações de venture capital e private equity, inclusive via contrato de mútuo conversível.
• Representação jurídica em processos judiciais e administrativos perante o Poder Judiciário, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a ANBIMA e demais órgãos reguladores e/ou autorreguladores.
• Participação ativa em AGCs, sejam ordinárias e/ou extraordinárias, realizadas de modo presencial, virtual, híbrido ou via consulta formal.