Concorrencial
Possuímos sólida atuação na área de Direito Concorrencial, combinando experiência técnica e abordagem estratégica na condução de temas relacionados à defesa da concorrência.
No Urbano Vitalino, acompanhamos de perto, empresas na prevenção e na gestão de questões envolvendo regulação de mercados e análise de práticas comerciais, contribuindo para a condução segura de estratégias de negócio e para a mitigação de riscos concorrenciais.
Principais frentes de atuação:
- Assessoria em operações de fusões e aquisições, com análise de impactos concorrenciais.
- Estruturação e revisão de acordos comerciais e práticas de mercado sob a perspectiva concorrencial.
- Acompanhamento de processos e notificações perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
- Implementação de programas de compliance concorrencial, incluindo treinamentos e revisão de práticas internas.
- Assessoria em investigações e processos administrativos, com elaboração de defesas e suporte em negociações com autoridades.
- Análise preventiva de condutas que possam configurar cartel, troca indevida de informações sensíveis ou abuso de posição dominante.
- Contratual
- Administrativo Econômico
- Propriedade Intelectual
- Ambiental
- Arbitragem
- Cível
- Compliance e Ética Corporativa
- Concorrencial
- Consumidor
- Energia, Petróleo e Gás
- Esportes e Entretenimento
- Infraestrutura
- M&A e Societário
- Mercado de Capitais
- Negócios Imobiliários
- Penal Empresarial
- Planejamento Patrimonial e Sucessório
- Portugal Desk
- Tecnologia e Inovação
- Trabalhista
- Tributário
