Os Fundadores da KaBuM!, especialista em produtos para games, ingressaram na justiça para cancelar a venda da empresa para o Magazine Luiza (Magalu), alegando que a operação não foi devidamente conduzida. O negócio, realizado há cerca de um ano e meio, foi fechado por R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 1 bilhão em dinheiro e o […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento para declarar inconstitucional a aplicação de multa isolada de 50% (cinquenta por cento) sobre o débito objeto de compensação não homologada (DCOMPs). Os ministros seguiram o entendimento dos relatores, ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, para declarar que a aplicação da multa isolada é inconstitucional, pois viola o direito […]
Leia maisA ferramenta disponibilizada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) permite a visualização de dados sobre o mercado de micro e minigeração distribuída no Brasil. Através da coleta de dados da ANEEL e de estudos realizados pela EPE, são apresentados dados históricos de capacidade instalada, geração de eletricidade e projeções de expansão para o mercado de […]
Leia maisA diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou no dia 7/3 o orçamento de R$ 34,99 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que concentra recursos da maior parte dos subsídios que impactam o setor elétrico brasileiro. O cálculo, válido para 2023, foi concluído após a Consulta Pública nº […]
Leia maisA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) registrou nos primeiros dias de março que o Brasil ultrapassou a marca de 190 gigawatts (GW) de capacidade instalada centralizada na matriz elétrica para uso de toda a população conectada ao Sistema Interligado Nacional. Até o dia 6/3, 23,4 mil unidades geradoras ofereciam juntas uma potência fiscalizada de […]
Leia maisOs trabalhos foram abertos com a Conferência Magna do Workshop, proferida pelo diretor-geral da ANEEL, que falou sobre “A ANEEL e a Importância Histórica dos 30 Anos dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica”. Também participou do evento o superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da ANEEL Em seu discurso, o diretor-geral […]
Leia maisOs encontros ocorrem em razão da realização de audiência pública na quinta-feira (2/3). A sessão presencial tem a finalidade de obter contribuições para o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Periódica da Enel Ceará – distribuidora que atende cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras em 184 municípios do estado.
Leia maisA diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL confirmou no dia 28/2, decisões anteriores que negaram excludente de responsabilidade do grupo empresarial Rovema Energia S.A. pelo descumprimento de cronograma de implantação da Usina Termelétrica (UTE) RE TG 100 02 01 e das Centrais Geradoras Fotovoltaicas (UFVs) Buritis e Machadinho. As três usinas estão […]
Leia maisA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou no dia 24/2 que a bandeira tarifária para o mês de março de 2023 continuará verde. Com condições favoráveis para a geração no país, a sinalização indica que não haverá custo adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores, cenário que permanece desde abril de 2022. A […]
Leia maisPor Silvana Melo e Paulo Henrique A partir de hoje (15/03/2023), há novos formulários disponíveis para desistência e renúncia parciais de registro de marcas. Com a desistência parcial (código 3017), é possível desistir de parte da proteção do pedido de registro. Já com a renúncia parcial (código 3018), é possível renunciar a parte da proteção […]
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