Disputa na Mascavo expõe risco de sócio majoritário sem controle efetivo da operação
A disputa societária envolvendo a Mascavo, marca de maquiagem fundada pela influenciadora Mari Saad, evidencia uma situação em que a participação majoritária no capital social não corresponde necessariamente ao controle efetivo da operação. Mariana Saad detém 50,625% da Bikini Cosméticos, empresa titular da marca, enquanto seu pai possui outros 5,625%, formando um bloco com 56,25% de participação. A Black Rocket, por sua vez, detém os 43,75% restantes. Apesar da maioria societária, as atribuições estabelecidas no acordo de sócios conferiam à Black Rocket poderes relevantes sobre a condução operacional do negócio.
A estrutura de governança distribuía as responsabilidades entre os grupos. Mari Saad concentrava atividades relacionadas à marca, marketing, desenvolvimento de produtos e comunicação, enquanto a Black Rocket ficava responsável por áreas como operação, logística, estoque, distribuição, governança financeira e gestão do negócio. O conselho de administração também refletia essa divisão: dos sete integrantes, três eram indicados pelo bloco de Mariana, três pela Black Rocket e o sétimo pelo bloco majoritário, mas dependia de aprovação da sócia minoritária. Na prática, portanto, determinadas decisões estratégicas estavam sujeitas a mecanismos de veto e aprovação que impediam que a maioria das cotas se convertesse automaticamente em poder absoluto de gestão.
Outro ponto relevante da disputa envolve os fluxos financeiros entre as empresas relacionadas à operação da Mascavo. Segundo informações apresentadas no processo, a Bikini teria registrado faturamento superior a R$ 60 milhões em pouco mais de um ano, enquanto a defesa de Mari Saad questiona o volume de royalties efetivamente recebido pela empresa titular da marca. A Black Rocket, por outro lado, sustenta que realizou aportes que somariam quase R$ 10 milhões. A diferença entre royalties, investimentos e empréstimos tornou-se um dos pontos centrais da controvérsia, inclusive porque a reportagem identifica um contrato de confissão de dívida e mútuo de aproximadamente R$ 11,1 milhões entre empresas ligadas ao grupo da Black Rocket. A natureza desses valores e sua aprovação pelos sócios deverão ser analisadas no processo, inclusive por meio de perícia contábil.
O caso demonstra como acordos societários precisam estabelecer com precisão não apenas a participação de cada sócio no capital, mas também os poderes de administração, os mecanismos de veto, o acesso a informações, as regras para contratação de empresas relacionadas e a forma de realização de aportes e operações financeiras. A situação da Mascavo mostra que uma estrutura na qual o sócio majoritário possui a maioria das quotas, mas o minoritário concentra parcela relevante da gestão e dispõe de poderes de bloqueio, pode gerar conflitos significativos quando surgem divergências sobre a condução do negócio. Mais do que a divisão formal das participações, a definição clara da governança e dos fluxos financeiros pode ser determinante para reduzir riscos de disputas societárias futuras.
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