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No dia 03 de janeiro, foi publicada uma resolução homologatória com os percentuais de redução que as distribuidoras deveriam aplicar a partir de 8 de janeiro. A lei em questão, conhecida como Marco Legal da GD, garantiu que as conexões existentes ou solicitadas até 7 de janeiro deste ano contarão com as regras atuais, com […]

O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou um projeto de US$ 500 milhões para expandir o financiamento vinculado à sustentabilidade e fortalecer a capacidade para o setor privado acessar os mercados de crédito de carbono. Em colaboração com o Banco do Brasil, uma das maiores instituições financeiras da América Latina, o projeto adotará, pela […]

O Leilão de Transmissão n° 02/2022, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL na sede da B3 em São Paulo, obteve investidores para todos os seis lotes apregoados. O deságio médio foi de 38,19% em relação às Receita Anual Permitida (RAP) inicial estabelecida pela Agência no valor de R$ 604,064 milhões, o que […]

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Orçamento Anual da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE de 2023. Atualmente, são objetivos da CDE prover recursos para: (i) A universalização do serviço de energia elétrica em todo território nacional (Programa Luz para Todos – PLpT); (ii) A instalação do ramal de conexão, do kit de […]

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na terça-feira (13/12), a resolução homologatória que estabelece a tarifa e a receita fixa de energia elétrica das usinas Angra 1 e 2. Para o ano de 2023, a receita foi fixada em aproximadamente R$ 4,662 bilhões, o que resulta na tarifa de R$ […]

A Lei 14.300 trouxe diversos comandos sobre o Sistema de Compensação de Energia Elétrica – SCEE e sobre microgeradores e minigeradores distribuídos, além de outros temas, o que demanda da ANEEL a adequação de seus atuais regulamentos sobre o assunto e a atualização dos estudos já realizados pelas áreas técnicas no decorrer dos últimos anos.  […]

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), para o Projeto de Lei 2703/22, do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), cuja proposta era estender até janeiro de 2024 o prazo para que micro e minigeradores de energia elétrica possam solicitar acesso à rede de distribuição sem perder os subsídios relacionados a tarifas. […]

Visa-se estabelecer o aprimoramento do Submódulo 2.10, que trata sobre o tema em tela, agora com melhorias propostas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), bem como as áreas técnicas internas da ANEEL. Entre outros melhoramentos, pretende a Consulta Pública, dispor sobre conexões de centrais de geração às instalações de responsabilidade da distribuidora. Tal discussão se […]

Para uma melhor discussão sobre o tema, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL criou o chamado “Subsidiômetro”, ferramenta desenvolvida para o detalhamento e monitoramento dos subsídios pagos pelos consumidores de energia elétrica via Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. Dentre os valores pagos em 2022, destaca-se: (i) cerca de R$ 9 bilhões para […]

Atualmente, a contratação do Montante de Uso do Sistema de Transmissão (MUST) é realizada pela potência máxima demandada para o segmento consumo ou pela potência máxima injetável para o segmento geração.  Com a evolução do setor de energia elétrica, agentes classificados como segmento consumo podem injetar potência e agentes classificados como segmento geração podem demandá-la […]