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Em deliberação recente no âmbito da ANEEL, foi apresentado voto no sentido de postergar o pagamento de valores relacionados ao curtailment aos consumidores, enquanto não houver definição regulatória consolidada sobre o novo regime jurídico aplicável aos cortes de geração. A proposta parte da avaliação de que a efetivação imediata dos ressarcimentos pode produzir efeitos incompatíveis […]

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) destacou que o atraso no início e na regularidade do período úmido nas regiões Sudeste e Sul coloca os níveis dos reservatórios em um patamar que exige atenção operacional e medidas de mitigação, dada a importância da geração hidráulica para o equilíbrio do sistema interconectado.  Segundo o ONS, […]

O relatório da Medida Provisória nº 1304/2025, apresentado pelo senador Eduardo Braga, estabelece quatro níveis de armazenamento no setor elétrico — dos parques centralizados às redes de baixa tensão. A proposta reconhece o armazenamento como instrumento de estabilidade do sistema e cria incentivos fiscais para usinas híbridas de grande porte, sob coordenação do ONS em […]

O governo federal apresentou recentemente ao Congresso uma proposta que antecipa a cobrança pelo uso das redes de distribuição (“fio”) para consumidores com sistemas de geração distribuída, em especial os que aderiram à Lei nº 14.300/2022, e propõe encurtar os prazos de isenção atualmente assegurados. Entidades como a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) e […]

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) lançou um novo projeto institucional voltado à revisão de sua governança e ao redesenho de processos internos, com foco em eficiência, inovação e aprimoramento da gestão. A proposta faz parte de um movimento de transformação organizacional que busca adequar o ONS ao cenário de crescente digitalização, descentralização e […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) encaminhou ofício ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmando que as distribuidoras devem atuar de forma coordenada com o Operador em situações excepcionais de controle de carga ou de geração, inclusive quando envolverem unidades conectadas às redes de distribuição. O documento reforça a competência do ONS para […]

O Leilão de Suprimento aos Sistemas Isolados de 2025, realizado pela ANEEL e pela CCEE em 26 de setembro, terminou com resultados acima das expectativas. Foram contratados 50 MW para atender localidades do Amazonas e do Pará que ainda não estão conectadas ao SIN. A disputa foi marcada pelo forte apetite dos investidores: no Lote […]

A ANEEL confirmou que outubro será marcado pela bandeira vermelha patamar 1. Isso significa que os consumidores pagarão um adicional de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos. O motivo é a queda no nível dos reservatórios, resultado de chuvas abaixo da média, o que exige maior despacho de termelétricas — fonte mais cara e […]

A terceira fase da Consulta Pública nº 45/2019 deu novos insights na discussão sobre possíveis mudanças na classificação e no tratamento dos cortes de geração (curtailment). A ANEEL admite que a redistribuição dos encargos entre diferentes agentes pode ser aperfeiçoada, mas ressalta que incluir a micro e minigeração distribuída no rateio exigiria alteração legislativa, ultrapassando […]

O Programa Mensal da Operação (PMO) aponta que outubro deve registrar crescimento da carga em todo o Sistema Interligado Nacional. A projeção é de alta de 2,5% frente ao mesmo período do ano anterior, alcançando 83.803 MWmed. O maior avanço deve ocorrer no Norte, com 6,5%, seguido por Nordeste (3,3%), Sul (1,9%) e Sudeste/Centro-Oeste (1,8%). […]