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O primeiro Leilão de Transmissão de 2026, realizado pela ANEEL, resultou em deságio médio de 50,69% em relação às receitas anuais permitidas máximas estabelecidas no edital. Com isso, a Receita Anual Permitida (RAP) dos empreendimentos foi reduzida de cerca de R$ 580 milhões para aproximadamente R$ 286 milhões.  A redução tarifária implicará uma economia estimada […]

A ANEEL, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, realizou o 3º Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, que resultou na contratação de 501,321 MW de potência, integralmente provenientes de usinas termelétricas movidas a óleo combustível, óleo diesel e biodiesel. O certame ocorreu […]

A ANEEL, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, realizou o 2º Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, que resultou na contratação de 18,97 GW de potência, majoritariamente provenientes de usinas termelétricas a gás natural, além de empreendimentos a carvão mineral e hidrelétricas.  […]

Foram apresentados os resultados do primeiro sandbox tarifário concluído no Brasil, iniciativa conduzida por permissionárias de distribuição no âmbito de projeto de P&D acompanhado pela ANEEL. O experimento buscou avaliar o comportamento e o nível de compreensão dos consumidores diante de diferentes opções de produtos e estruturas tarifárias.  O projeto foi desenvolvido em ambiente regulatório […]

A ANEEL aprovou o edital do Leilão de Transmissão nº 1/2026, após a manifestação formal de aprovação do Tribunal de Contas da União. Assim, o certame reúne nove lotes, com previsão de aproximadamente 859 km de novas linhas de transmissão e 4.350 MVA adicionais em capacidade de transformação, somando cerca de R$ 5,11 bilhões em […]

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Itaipu Binacional começaram a receber propostas para a venda de Certificados Internacionais de Energia Renovável (I-RECs) lastreados na geração de energia da usina em 2025. As ofertas vêm sendo enviadas no período 23 a 25 de fevereiro de 2026, das 10h às 18h (horário de […]

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) concluiu o repasse integral de R$ 550,6 milhões referentes ao excedente do mecanismo concorrencial criado para equacionar o passivo relacionado ao risco hidrológico (GSF) no setor elétrico brasileiro. Os valores foram transferidos em parcelas a três distribuidoras da região Norte: Esses recursos passaram pela Conta de Desenvolvimento […]

O parecer jurídico em tela analisou a tentativa de incluir a micro e minigeração distribuída (MMGD) no escopo da Consulta Pública nº 45/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica, originalmente voltada aos critérios de corte de geração aplicáveis pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. A Procuradoria conclui que essa inclusão é juridicamente inadequada, pois amplia […]

A ANEEL divulgou, por meio do Relatório de Acompanhamento da Expansão da Oferta de Geração de Energia Elétrica (Ralie), a projeção de acréscimo de 9,1 GW de potência instalada em 2026, volume superior ao observado no ano anterior. A expansão prevista é liderada por usinas solares e eólicas, mantendo a elevada participação de fontes renováveis […]

A ANEEL informou que, ao longo de 2025, foram revogadas 509 outorgas de usinas solares e eólicas, totalizando aproximadamente 22 GW de potência originalmente autorizada para implantação no Brasil. As revogações correspondem a pedidos ordinários feitos pelos próprios empreendedores, que optaram por retirar as solicitações de outorga ao avaliar a inviabilidade técnica ou econômica dos […]