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A ANEEL realizou o 2º Seminário de Regulação e Análise Econômica do Direito, reunindo representantes do setor elétrico, academia e especialistas para discutir os impactos da inteligência artificial, da expansão dos data centers, da judicialização regulatória e das transformações do mercado de energia. O encontro evidenciou um movimento cada vez mais presente no setor: a […]

Durante evento promovido pelo CIGRE-Brasil, a ANEEL destacou o histórico de expansão e elevada disponibilidade do segmento de transmissão, defendendo a continuidade dos investimentos e a incorporação de soluções inovadoras para modernização da infraestrutura elétrica. O debate ganha relevância em meio ao aumento da complexidade operativa do SIN, à expansão acelerada das fontes renováveis e […]

A Enel SP apresentou à ANEEL pedido de reconsideração relacionado às penalidades aplicadas pela Agência após os episódios de interrupção no fornecimento de energia registrados no estado de São Paulo. O caso continua sendo acompanhado de perto pelo setor por envolver discussões sobre critérios de responsabilização das distribuidoras, capacidade de resposta operacional e limites da […]

A CCEE informou que as novas funcionalidades de exportação de dados de contratos já foram utilizadas mais de 90 mil vezes desde sua implementação, refletindo o crescimento da digitalização e da complexidade operacional do mercado elétrico brasileiro. O avanço acompanha a expansão acelerada do ACL, que vem registrando sucessivos recordes de migração de consumidores, aumento […]

O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria Normativa nº 129/2026, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST), promovendo uma reestruturação no modelo de acesso à rede básica do SIN. A principal mudança é a substituição da lógica de análise por ordem de chegada por Temporadas de […]

A ANEEL definiu que a bandeira tarifária de maio de 2026 será amarela, encerrando o período de bandeira verde vigente desde o início do ano. Com a alteração, haverá cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos para os consumidores conectados ao SIN. A decisão decorre da redução do volume de chuvas na […]

A ANEEL promoveu encontro com analistas de investimentos em 23/04 para discutir perspectivas e temas regulatórios do setor elétrico, em movimento de aproximação com o mercado e alinhamento de expectativas. Entre os pontos abordados, destacam-se o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) e a evolução da regulamentação dos sistemas de armazenamento de energia. Embora já […]

A ANEEL abriu a Consulta Pública nº 009/2026 para receber contribuições entre 23 de abril e 6 de junho, com foco no aprimoramento do tratamento de excedentes de energia e na ampliação da flexibilidade operativa da rede de distribuição. A proposta busca ajustar regras associadas à energia injetada por unidades de geração distribuída, com o […]

O primeiro Leilão de Transmissão de 2026, realizado pela ANEEL, resultou em deságio médio de 50,69% em relação às receitas anuais permitidas máximas estabelecidas no edital. Com isso, a Receita Anual Permitida (RAP) dos empreendimentos foi reduzida de cerca de R$ 580 milhões para aproximadamente R$ 286 milhões.  A redução tarifária implicará uma economia estimada […]

A ANEEL, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, realizou o 3º Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, que resultou na contratação de 501,321 MW de potência, integralmente provenientes de usinas termelétricas movidas a óleo combustível, óleo diesel e biodiesel. O certame ocorreu […]