Blog

Em 12.12.2024, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 576/2021, que regula o aproveitamento de potencial energético offshore no Brasil, marcando um avanço importante para o segmento eólico, marcando um avanço importante para o segmento eólico. O projeto busca promover a diversificação da matriz energética nacional, garantindo segurança jurídica e fomentando investimentos no […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) determinou que consumidores residenciais e rurais com consumo mensal inferior a 350 kWh em 2023 receberão, em janeiro de 2025, um crédito especial em suas contas de luz. Esse benefício, estimado em R$ 1,3 bilhão, é proveniente da comercialização da parte brasileira da energia gerada pela Usina Hidrelétrica […]

Com a entrada em operação da unidade 31 da Usina Solar Fotovoltaica Vista Alegre XII no dia 22 de novembro de 2024, em Minas Gerais, o Brasil superou a meta anual de liberação de capacidade instalada de novas unidades geradoras, com um mês de antecedência em relação ao término do ano. Até 27 de novembro […]

A avaliação do ambiente regulatório brasileiro realizada pela Moody’s, uma das maiores agências internacionais de classificação de risco, foi apresentada à ANEEL e a outras lideranças do setor. O setor elétrico do Brasil é considerado estável e previsível, reflexo dos avanços regulatórios implementados desde 2004. A agência destacou que a atuação regulatória tem sido oportuna […]

Sob a liderança ministerial, o governo brasileiro está avaliando as condições para realizar um novo leilão de energia de reserva, com o objetivo de atender à demanda e evitar a sobrecontratação, mantendo os custos energéticos baixos e estimulando a economia. A EPE está à frente dos cálculos necessários, enquanto o Operador Nacional do Sistema (“ONS”) […]

O Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado em 9 de agosto e instituído pela ONU, visa reconhecer, proteger e valorizar essas comunidades. No Brasil, o censo de 2023 do IBGE revela que há 1.693.535 indígenas, representando 0,86% da população, distribuídos em 4.832 municípios. A FUNAI identifica 573 terras indígenas regularizadas, com concentração significativa nos estados […]

A geração distribuída de energia solar no Brasil alcançou recentemente 31 GW de potência instalada, abrangendo residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e edifícios públicos. De acordo com a ABSOLAR, esse crescimento gerou mais de R$ 150 bilhões em investimentos. Atualmente, mais de 3,9 milhões de unidades consumidoras são abastecidas, com cerca de 2,8 milhões de […]

É de amplo conhecimento setorial que a MP 1.212/2024 possibilitou a prorrogação dos prazos em 36 meses (contados da outorga do empreendimento) para início da operação comercial de usinas com a manutenção do desconto nas Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão ou Distribuição – TUST/TUSD. Pelo que se pôde depreender do novo despacho da […]

O Ministério de Minas e Energia publicou em 05/6, a Portaria nº 78/GM/MME, que regulamenta a concessão de incentivos para projetos de minigeração distribuída de energia. A publicação estabelece procedimentos para obtenção do enquadramento do projeto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O marco legal da geração distribuída já previa […]

Como já era aguardado há alguns meses, o Governo Federal finalmente publicou o Decreto nº 12.068/2024, contendo o regulamento para licitação e prorrogação de distribuidoras de energia elétrica. Pelo novo regulamento, as empresas de energia elétrica são incentivadas a promover a eficiência energética através de uma gestão qualificada dos custos totais de operação e de […]