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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido da ANEEL para suspender decisões judiciais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que haviam alterado a aplicação da Resolução Normativa 1.030/2022. As ações ajuizadas pela ABEEÓLICA e ABSOLAR questionavam a compensação limitada a cortes de geração classificados como “indisponibilidade externa” em eventos de constrained-off ou curtailment. A […]

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2025, a Portaria Normativa GM/MME nº 96/2024, posteriormente alterada pela Portaria Normativa GM/MME nº 97/2025, que define as diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 (LRCAP 2025). O […]

O Brasil se prepara para realizar, ainda em 2025, seu primeiro leilão destinado à contratação de baterias e sistemas de armazenamento de energia. A iniciativa tem o potencial de movimentar cerca de US$ 450 milhões em investimentos, considerando a expectativa de contratação de aproximadamente 300 megawatts (MW) de potência. A estimativa é da consultoria Oliver […]

A Escola Austríaca de Economia surgiu no final do século XIX e consolidou-se como uma das principais correntes do pensamento econômico ao defender que a liberdade de mercado e a descentralização são fundamentais para promover o desenvolvimento e a inovação. Diferentemente de abordagens que defendem o controle estatal e a intervenção centralizada, os austríacos destacaram […]

Em 12.12.2024, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 576/2021, que regula o aproveitamento de potencial energético offshore no Brasil, marcando um avanço importante para o segmento eólico, marcando um avanço importante para o segmento eólico. O projeto busca promover a diversificação da matriz energética nacional, garantindo segurança jurídica e fomentando investimentos no […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) determinou que consumidores residenciais e rurais com consumo mensal inferior a 350 kWh em 2023 receberão, em janeiro de 2025, um crédito especial em suas contas de luz. Esse benefício, estimado em R$ 1,3 bilhão, é proveniente da comercialização da parte brasileira da energia gerada pela Usina Hidrelétrica […]

Com a entrada em operação da unidade 31 da Usina Solar Fotovoltaica Vista Alegre XII no dia 22 de novembro de 2024, em Minas Gerais, o Brasil superou a meta anual de liberação de capacidade instalada de novas unidades geradoras, com um mês de antecedência em relação ao término do ano. Até 27 de novembro […]

A avaliação do ambiente regulatório brasileiro realizada pela Moody’s, uma das maiores agências internacionais de classificação de risco, foi apresentada à ANEEL e a outras lideranças do setor. O setor elétrico do Brasil é considerado estável e previsível, reflexo dos avanços regulatórios implementados desde 2004. A agência destacou que a atuação regulatória tem sido oportuna […]

Sob a liderança ministerial, o governo brasileiro está avaliando as condições para realizar um novo leilão de energia de reserva, com o objetivo de atender à demanda e evitar a sobrecontratação, mantendo os custos energéticos baixos e estimulando a economia. A EPE está à frente dos cálculos necessários, enquanto o Operador Nacional do Sistema (“ONS”) […]

O Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado em 9 de agosto e instituído pela ONU, visa reconhecer, proteger e valorizar essas comunidades. No Brasil, o censo de 2023 do IBGE revela que há 1.693.535 indígenas, representando 0,86% da população, distribuídos em 4.832 municípios. A FUNAI identifica 573 terras indígenas regularizadas, com concentração significativa nos estados […]