A Geração Distribuída (GD) alcançou a marca de 14 GW de capacidade no Brasil, mesma potência instalada da usina de Itaipu, maior hidrelétrica em operação e responsável por cerca de 10% da energia consumida no país. De acordo com Guilherme Chrispim, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), esse é um marco histórico para […]
Leia maisEsta normativa visa estabelecer os procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de central geradora de energia elétrica offshore no regime de produção independente de energia ou de autoprodução de energia, de que trata o art. 5º, inciso I, do Decreto nº 10.946, de 25 de janeiro de 2022. Conforme salientado, vale […]
Leia maisLaços históricos, culturais e linguísticos unem o Brasil e Angola. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola de Portugal, abrindo caminho para a renovações diplomáticas a 12 de Novembro de 1975. Ao longo das décadas os dois países assinaram acordos, convênios, protocolos e demais instrumentos de cooperação que contribuíram para […]
Leia maisRecurso da rede de supermercados catarinense Angeloni torna-se o primeiro caso de vitória do contribuinte na história do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf, obtida por meio de novo critério de desempate favorável às empresas. Na importantíssima decisão, a Receita Federal cobrava o Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL, referentes ao período entre 2006 […]
Leia maisO julgamento, objeto de quatro processos distintos, ajuizados tanto pelos Estados, quanto pelos Contribuintes, no qual decidirá se a cobrança do ICMS-Difal no comércio eletrônico poderá ser realizada ainda em 2022 ou apenas no próximo exercício, teve julgamento suspenso após o ministro Dias Toffoli solicitar vista dos autos. O pedido partiu logo após o voto […]
Leia maisAlém da proposta de dois tipos de execução fiscal, a tradicional e a administrativa, o projeto de reforma da Lei de Execução fiscal enviado ao Senado para a modernização do processo tributário conta com inovações que prometem facilitar a resolução dos conflitos entre o Fisco e os contribuintes. Os principais pontos observados pela reforma, que […]
Leia maisA Proposta de Lei Complementar nº 125/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte e que atualmente tramita no Senado Federal, de iniciativa do Senador Rodrigo Pacheco, tem por objetivo principal promover o equilíbrio entre o poder de fiscalizar do Estado e os Direitos dos Contribuintes. A diferenciação entre os contribuintes é uma das […]
Leia maisRealizada no final do mês de agosto a 35ª edição do Congresso de Direito Tributário – IDEPE, que contou com a presença de diversos juristas, e apresentou, no último painel do evento, propostas que geraram grandes expectativas acerca da inovação no processo tributário e no CARF. No referido painel, o presidente da subcomissão encarregada de […]
Leia maisNa disputa entre Fisco e contribuinte, a provedora de serviços digitais Universo Online S/A saiu vitoriosa. O fato ocorreu em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, pelo qual os ministros da 1º turma decidiram, por unanimidade dos votos, que sobre a veiculação de publicidade em sites incide o ISS – Imposto Sobre Serviço e não […]
Leia maisCom pouco mais de duas horas de duração, o Leilão de Energia Nova A-5, realizado em 14 de outubro, terminou com a contratação de 176,8 MW médios. O preço médio do certame foi de R$ 237,48/MWh, com deságio de 26,38%. Os contratos fechados acrescentam potência injetada de 42,5 MW. Foram transacionados 27,7 milhões de MWh. […]
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