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The New York Times ingressou com ação judicial contra a OpenAI e a Microsoft, alegando que as empresas desrespeitaram seus direitos autorais ao construir modelos de inteligência artificial, incluindo o ChatGPT e o Copilot, que utilizou milhões de artigos de sua base de publicação. Dessa maneira, a ação afirma que esses modelos de linguagem de […]

Em uma decisão histórica no Reino Unido, o cientista da computação dos Estados Unidos, Stephen Thaler, enfrentou uma derrota ao tentar registrar patentes para invenções geradas por sua inteligência artificial, a “máquina de criatividade” DABUS. O Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido recusou sua solicitação, argumentando que, de acordo com a lei de patentes […]

Por Thiago Bezerra Desde o último dia 20 novembro, o georreferenciamento tornou-se obrigatório em todos os registros de imóveis rurais com área superior a 25 e inferior a 100 hectares. Anteriormente, de acordo com o Decreto nº 4.449/2002, essa exigência se aplicava apenas a propriedades com mais de 100 hectares. O Georreferenciamento é uma técnica […]

No domingo (26/11/2023), A Eneva (ENEV3) apresentou uma proposta não vinculante de fusão à Vibra Energia (VBBR3). A proposta inclui a fusão de iguais, com os acionistas de cada lado representando 50% da base acionária da companhia combinada. A fusão criaria a maior distribuidora de combustíveis, a principal plataforma de geração termoelétrica e a terceira […]

A WeWork, referência no ramo de coworking, que já alcançou um valor de mercado de US$ 47 bilhões, entrou com pedido de falência nos EUA. A empresa enfrentou desafios financeiros nos últimos meses, com suas ações sofrendo uma queda significativa. O pedido foi formalizado com base no Capítulo 11 da Lei de Falência dos EUA, […]

A Itaúsa, controladora do Banco Itaú, tomou a decisão de resgatar antecipadamente debêntures, desembolsando cerca de R$ 1 bilhão, incluindo remuneração e prêmio, embora a data exata de pagamento não tenha sido divulgada. Essa medida faz parte da estratégia da empresa para a gestão de passivos, destacando-se pela disciplina financeira e pelo perfil conservador característico […]

O Conselho Latino Americano da Administração pelo Desenvolvimento (CLAD), organização pública internacional e intergovernamental fundada em 1972 e respaldada pela ONU, aprovou uma Carta sobre Inteligência Artificial dentro da Administração Pública, com o objetivo de estabelecer um marco compartilhado para o desenvolvimento da IA nesse setor. O documento que teve como relator, Ignacio Criado, professor […]

Como parte do julgamento antitruste do Google, a justiça de Washington está conduzindo uma investigação sobre o acordo firmado com a Apple, no qual o Google paga, por ano, aproximadamente R$ 93,79 bilhões. Em resumo, o acordo entre as duas empresas de tecnologia está em vigor há 18 anos, garantindo que o Google seja o […]

Na última sexta-feira, 27 de outubro de 2023, o Urbano Vitalino Advogados, por meio dos sócios Hermes de Assis, Nathalia Fernandes e Bruno Régis, concluiu a operação de M&A, assessorando a MV Sistemas na aquisição da Maida Health, uma empresa de tecnologia do Grupo Hapvida. A Maida Health oferece soluções tecnológicas de gestão para operadoras […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no dia 26 de outubro de 2023, por 8 votos a 2, manter a validade da Lei 9.514/1997 que prevê a execução extrajudicial nos contratos por meio da chamada alienação fiduciária, a discussão da legalidade da referida legislação era objeto do Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão geral (Tema […]