O Brasil assinou um tratado histórico sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados durante a Conferência Diplomática da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) em Genebra, Suíça. Este tratado, resultado de duas décadas de negociações, foi adotado por consenso por 176 países membros da OMPI e exige que solicitantes de patentes divulguem o acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais necessários para suas invenções.

A iniciativa visa incorporar ao sistema de propriedade intelectual o respeito ao patrimônio genético e aos conhecimentos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O tratado representa um marco no regime internacional de propriedade intelectual, traduzindo em ações concretas objetivos de proteção ambiental e promoção dos direitos humanos. O Brasil, que presidiu a conferência, demonstrou seu compromisso em buscar oportunidades de geração de emprego e renda sustentáveis para comunidades tradicionais, além de apoiar a conservação das florestas e da biodiversidade.

O tratado também deverá promover a ciência e inovação em países biodiversos e facilitar a inclusão de comunidades tradicionais na repartição dos benefícios econômicos derivados de patentes que utilizam seus saberes. A delegação brasileira contou com a participação de diversos ministérios e representantes de povos indígenas, reforçando o papel do país como facilitador de soluções consensuais na agenda global.

Saiba mais: Clique AQUI