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Visando contribuir para a abertura do mercado livre de energia elétrica, a ANEEL aprovou em 12/12, a flexibilização do arcabouço vigente para adaptá-lo a requisitos mais simples de migração do Ambiente de Contratação Regulado (“ACR”) para o Ambiente de Contratação Livre, o “ACL”. A deliberação geral da ANEEL teve como foco simplificar o processo para […]

Projeto que vinha sob medida em relação ao “timing” – já que o Brasil precisava apresentar sua agenda verde na COP 28 – o diploma passou a ser contestado por conter determinadas matérias que em nada se relacionam com o tópico principal. O termo cunhado no Brasil, “Jabuti”, aparece todas as vezes que determinados textos […]

Em meio às discussões nos órgãos legislativos federais, o substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados apresenta importantes parâmetros para a indústria e mercado de energia renovável, particularmente no que diz respeito ao hidrogênio. Destacam-se algumas definições técnicas abaixo: Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (HBEC): Refere-se ao hidrogênio combustível ou insumo industrial obtido a partir […]

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está recebendo propostas para o programa estrutural de resposta da demanda, vigente desde outubro de 2022 e instituído pela Resolução Normativa ANEEL nº 1040/2022. Este programa prevê o recebimento de ofertas de redução do consumo de agentes participantes do Ambiente de Contratação Livre (ACL) previamente habilitados, como recurso […]

A terceira análise de novembro no boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) para a semana de 18 a 24 do mês aponta para uma estabilidade na Energia Natural Afluente (ENA) na maioria dos subsistemas do país. Conforme as previsões do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), destaca-se a região Sul com a maior projeção, […]

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou, em 14/11, a abertura da Consulta Pública (CP041_2023) para debater a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2024, totalizando R$ 37,17 bilhões. A CDE engloba a maior parte dos subsídios na tarifa de energia elétrica, destinados a políticas públicas. Do montante, […]

O processo competitivo envolve a construção de 9 empreendimentos em cinco estados – Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. Os prazos de construção variam entre 60 e 72 meses, e a expectativa é de geração de 36,9 mil empregos. Serão mais de 3 mil quilômetros em linhas de transmissão e seccionamentos e de […]

Em 3 de novembro, intensa chuva e ventos superiores a 100 km/h atingiram a região metropolitana de São Paulo (SP), resultando na queda de mais de 120 árvores e deixando um grande número de pessoas sem energia elétrica. No contexto de alta repercussão midiática desse trágico incidente, é crucial tecer algumas ponderações técnicas. As tarifas […]

A bandeira tarifária de novembro se manterá verde, o que significa que não haverá cobrança de custos extras nas faturas de energia elétrica. A informação foi divulgada no dia 27/10 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). As condições favoráveis de geração hidrelétrica têm mantido a sinalização verde desde abril do último ano. A ANEEL […]

A agenda regulatória da ANEEL se consagrou como um instrumento democrático que pressupõe uma significativa participação popular, bem como dos agentes do setor de energia. Os mais nobres requisitos que ela visa atender são: planejamento, transparência na tomada de decisão e previsibilidade dos processos regulatórios. Ela foi permeada no meio institucional desde os idos de […]