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A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL anunciou na sexta-feira, dia 24/06, que a bandeira será verde para as tarifas de energia no mês de julho. Isto sinaliza, em caráter geral, que as condições de geração de energia elétrica estão favoráveis, por meio da utilização das fontes mais baratas. Verde tem sido a cor […]

Em decorrência da desestatização da Eletrobrás, a Conta de Desenvolvimento Energético (“CDE”) ganhará aportes para suavizar as faturas de energia dos consumidores. A Lei 14.182/21 dispôs que a Eletrobras aportará na CDE, para fins de alívio tarifário, o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor adicionado à concessão pelos novos contratos celebrados pela […]

A ANEEL abriu, nessa data (17/6), a Consulta Pública n° 032/2022, para análise da minuta do Edital dos Leilões de Geração nº 9/2022-ANEEL e nº 10/2022.  Os certames visam a contratação de energia elétrica na modalidade por quantidade e proveniente de qualquer fonte. A realização dos leilões está prevista para 2 de dezembro de 2022, […]

Em 14/06, o sítio eletrônico da ANEEL repercutiu o tema dos REDs, conforme se desenvolverá neste tópico. Os Recursos Energéticos Distribuídos (“RED”) são definidos como tecnologias de geração e/ou armazenamento de energia elétrica, localizados dentro dos limites da área de uma determinada concessionária de distribuição, em proximidade às unidades consumidoras. A inserção de recursos energéticos […]

Na esteira da MP 1.031 e da Lei 14.182/ 2021, avançou a capitalização da Eletrobrás, remetendo-a ao controle privado. Em 09 de junho de 2022, o Conselho de Administração da empresa aprovou o preço por ação de R$ 42 na sua oferta na Bolsa, que vai gerar cerca de R$ 33,6 bilhões para o caixa […]

Em 06.06, o presidente da República anunciou à imprensa, a preparação de uma PEC para incentivo de biocombustíveis. Sobre o tema, o presidente do Senado se manifestou, deixando claro que o intuito não é criar um clima beligerante com os estados da federação. A proposta é manter um regime fiscal favorecido para os biocombustíveis, no […]

O “constrained-off”, em detida síntese, pode ser definido como a restrição operacional que ocasiona a redução ou a interrupção temporária do ciclo de produção de energia elétrica.|Quando se tratam de usinas termelétricas, há todo um delineamento regulamentar que permeia a questão; as regras de comercialização da Câmara de Comercialização da Energia Elétrica (CCEE) elencam as […]

Foi publicado, pelo governo federal, em 19.05.2022, o mencionado regulamento, com instruções, mormente, no que tange a exportação de créditos de carbono. Dado intercâmbio ajudará a encaminhar o cumprimento dos pactos de neutralidade, já que países e empresas que necessitam compensar suas emissões poderão se creditar mediante a forma estabelecida no decreto. O disciplinamento, aguardado […]

Diante do exposto na Nota Técnica nº 027/2022-SRD/SMA/ANEEL, fica aberta a recepção do regulador setorial para que a sociedade colabore na formatação das novas diretrizes públicas referentes ao atendimento das distribuidoras (em função das relevantes atualizações legislativas). Estas comportam um elemento social essencial para os administrados/população atendida no mercado cativo).

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) anunciou que foram cadastrados mais de 2000 projetos para os leilões em referência – previstos para serem celebrados em setembro próximo; em ambos os casos a entrega da energia está prevista para o ano de 2027. A potência cadastrada perfaz o total de 114,8 GW.  Da mesma forma como […]