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A GD (Geração Distribuída) ficará ainda mais focada nos consumidores de baixa tensão com a abertura do ACL (Ambiente de Contratação Livre ou Mercado Livre) para toda a alta tensão, prevista para janeiro de 2024, conforme Portaria nº 50/22 do MME (Ministério de Minas e Energia). Contudo, o novo cenário trará novas oportunidades de negócios […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica confirmou a aplicação de penalidade à transmissora de energia, no valor equivalente à 10% do valor total do investimento calculado pela agência e utilizado como base para cálculo da RAP, constante no Contrato de Concessão nº 009/2014-ANEEL, perfazendo o montante de R$ 51.561.324,16. Com o despacho, a Aneel aprovou […]

Visa obter subsídios referente ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (“AIR”) que trata do acesso à transmissão no âmbito da expansão de geradores eólicos e fotovoltaicos. Conjunturalmente, a sinalização do fim do desconto na Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) provocou uma demanda acentuada para obtenção de outorgas […]

O Ministério de Minas e Energia (MME) anuncia a abertura da consulta pública com diretrizes para o primeiro procedimento competitivo para contratação de margem de escoamento para acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Denominado Procedimento Competitivo por Margem (“PCM”), o certame está previsto para o primeiro semestre de 2023. Buscando fortalecer a competição, reduzir as […]

A Geração Distribuída (GD) alcançou a marca de 14 GW de capacidade no Brasil, mesma potência instalada da usina de Itaipu, maior hidrelétrica em operação e responsável por cerca de 10% da energia consumida no país. De acordo com Guilherme Chrispim, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), esse é um marco histórico para […]

Esta normativa visa estabelecer os procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de central geradora de energia elétrica offshore no regime de produção independente de energia ou de autoprodução de energia, de que trata o art. 5º, inciso I, do Decreto nº 10.946, de 25 de janeiro de 2022. Conforme salientado, vale […]

Com pouco mais de duas horas de duração, o Leilão de Energia Nova A-5, realizado em 14 de outubro, terminou com a contratação de 176,8 MW médios. O preço médio do certame foi de R$ 237,48/MWh, com deságio de 26,38%. Os contratos fechados acrescentam potência injetada de 42,5 MW. Foram transacionados 27,7 milhões de MWh. […]

A PSR, em consórcio com a empresa MRC, venceu concorrência internacional para realizar estudos detalhados de descarbonização para 18 países da América Latina e Caribe: Argentina, Barbados, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad & Tobago, Uruguai e Venezuela. O estudo abrange uma área de […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL informa que, em 7/10, recebeu uma série de 10 manifestações de distribuidoras, representando 22 dimensões temáticas para participação na Primeira Chamada Pública de “Sandboxes Tarifários”. De acordo com o cronograma da convocação, as interessadas têm até 27 de dezembro para envio de cada proposta de projeto, que […]

Abertura de mercado para consumidores BT* Caminhando com a diretriz de abertura total do mercado para todos os consumidores de energia elétrica, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria 690/2022, que coloca em Consulta Pública minuta de Portaria que permite a todos os consumidores de baixa tensão adquirirem energia de qualquer provedor. A Consulta […]