Mais da metade da população é extremamente a favor da energia solar, se mostrando a fonte de energia mais popular entre os entrevistados da sondagem global. Com 68% de aprovação, a energia solar teve cinco vezes mais de apoio público do que os combustíveis fósseis. A popularidade da energia solar foi seguida pela energia eólica […]
Leia maisA justiça climática examinada à luz da Constituição Brasileira e dos princípios fundamentais da democracia foi o tema do segundo painel do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF). A deterioração do meio ambiente foi bastante criticada ao passo que se suscitou, pelos ministros do Supremo, o conceito de […]
Leia maisA CCEE se prepara para iniciar a fase de testes do monitoramento prudencial, também conhecido como período sombra, no dia primeiro de novembro de 2023, após aprovação do modelo pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (em reunião de Diretoria). Os sistemas criptografados que serão utilizados pelos agentes para o cálculo do seu fator […]
Leia maisA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou em 29/8, a abertura de consulta pública para discutir a revisão dos Submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET), que tratam da Revisão Periódica da Receita Anual Permitida (RAP) das transmissoras. A proposta engloba a atualização e o aprimoramento dos seguintes itens do PRORET: […]
Leia maisA partir de outubro de 2023 passa a vigorar a Resolução Normativa ANEEL nº 1.071/2023 que estabelece novos requisitos/ procedimentos para obtenção de outorgas de autorização de centrais geradoras eólicas, fotovoltaicas, termelétricas, híbridas e de outras fontes alternativas. Também contemplará novos procedimentos para acesso ao sistema de transmissão nos termos da REN nº 1.069/23. De […]
Leia maisA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a abertura de Consulta Pública para discutir a redução dos valores de referência das bandeiras tarifárias. Caso seja aprovada, a medida será possível graças ao cenário hidrológico favorável e à grande oferta de energia renovável no país. A ideia é reduzir a bandeira amarela em 37%, saindo […]
Leia maisEm 18 de agosto foi lançada a Nota Técnica n º 76/23 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL sobre a abertura do mercado livre de energia para os consumidores conectados em média e alta tensão (a partir de 2024). Os dados da Agência indicam processos de migração para atender por volta de 5.000 […]
Leia maisDurante o julgamento do RHC 161.251, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência para oferecer o acordo de não persecução penal é exclusiva do Ministério Público, não cabendo ao Poder Judiciário determinar que o parquet apresente esse acordo. O caso envolveu um impetrante denunciado por corrupção ativa, em que […]
Leia maisEm decisão de 2020 – HC n. 564.485/MG – o Ministro Sebastião Reis Júnior havia destacado que: “”A imposição de qualquer medida cautelar de natureza pessoal, nos termos do art. 282, I e II, do Código de Processo Penal, demanda a demonstração da presença do fumus comissi delicti e do periculum libertatis”. Portanto, não é […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.273, que questionavam normas que suspendiam a punibilidade ou declaração sua extinção, em casos de parcelamento ou pagamento do débito tributário. A Procuradoria Geral da República, autora da ação, argumentava que as normas penais, sobretudo a “ameaça da pena”, configuravam importante instrumento de cobrança […]
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