Por Gilberto Alonso Júnior * A visão paradisíaca da saúde integral, com a melhor tecnologia disponível e por um preço módico, é inexiste Foto: Pixels/Divulgação Ninguém quer pagar mais pelos planos de saúde, cujas mensalidades já subiram muito além da inflação. Esta, calculada pelo IPCA, está por volta dos 4,5% nos últimos 12 meses, enquanto […]
Leia maisGilberto Alonso Junior (*) Renato Armoni (**) A greve dos caminhoneiros ocorrida em maio deste ano continua produzindo reflexos políticos, econômicos e jurídicos no nosso país. Um desses reflexos foi a promulgação da Medida Provisória nº 832/2018, posteriormente convertida na Lei Federal nº 13.703/2018, que instituiu a política nacional de pisos mínimos do transporte rodoviário […]
Leia maisPequenas empresas iniciam processo de preparação de herdeiros para gestão. CRIS OLIVETTE 16 Setembro 2018 | 08h42 Expedito Arena com os filhos Mariana e Bruno. Foto: Vildner JaneiDivulgação Criar um processo sucessório em empresa familiar garante que a transição ocorra sem sobressaltos e desavenças. “Esse processo é feito a médio e longo prazo e assegura […]
Leia mais13 de janeiro de 2018, 6h50 Por João Paulo Orsini Martinelli * e Leonardo Schmitt de Bem Não se trata de enredo carnavalesco. É o resultado da inflação legislativa neste setor social. Em pouco mais de dez anos, foram promulgadas seis leis com reflexos penais no trânsito. Quiçá nenhuma outra legislação recebeu tantos (maus) reparos como a […]
Leia maisRodrigo Marcello Reis Coutinho * Resumo: O presente artigo analisa os impactos dos enunciados, prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nas ações em trâmite que versam sobre empréstimo consignado e a sua importância frente à exacerbada monta de contendas judiciais repetitivas manejadas. Contendas, estas, urge ressaltar, resultantes, por vezes, do não conhecimento magistral […]
Leia maisJoanna Varejão* O estudo da prova no Direito Processual Trabalhista é de extrema relevância no que diz respeito à resolução dos processos. A prova é que oferece os parâmetros necessários ao juiz da causa para que, tendo subsídios, resolva os conflitos. O artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assim indica: “a prova […]
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