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Categoria: Artigos

       
Natureza Suplementar do Serviço de Assistência Privada dos Planos de Saúde

Eliezer Queiroz de Souto Wei* eliezer.wei@urbanovitalino.com.br Segundo dados da ANS, o quadro atual de beneficiários de planos de saúde contabiliza aproximadamente, 47.000.000.000 (quarenta e sete milhões de usuários). A quantidade de Operadoras equivale a quase 740 (setecentos e quarenta) empresas. A receita destas pessoas jurídicas alcançou em 2018, algo em torno de R$ 195.000.000.000.000 (cento […]

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O seu dinheiro pode trabalhar para você

Já parou para pensar que seu capital, depositado em um banco, é matéria prima para outra pessoa ganhar dinheiro em seu lugar? Afinal, é com ele que os bancos realizam seus empréstimos e geram os lucros elevadíssimos que são anualmente registrados pelo setor. Hoje, após e Lei Complementar 167, você pode fazer seu dinheiro trabalhar só […]

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Receita Federal reconhece a natureza de insumo das despesas realizadas com publicidade e propaganda, para fins de crédito de PIS/COFINS, para empresas varejistas

1ª Turma da DRJ de Juiz de Fora, em recente decisão, reconheceu a natureza insumo as despesas realizadas em propaganda por meio de empresas do ramo de comércio varejista. Proferido no âmbito administrativo, o julgado se fundamenta na aplicação de posicionamento inclusive oriundo do STJ (Recurso Especial nº 1.221.170), afetado à sistemática de recursos repetitivos, […]

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Inovar Tornou-se Mais Simples

Só quem empreende, ou já empreendeu, sabe que essa é uma atividade coberta de risco, não sendo por outro motivo que o cemitério é repleto de CNPJs baixados e abandonados. Agora, pegue essa realidade e eleve a décima potencia se você é alguém que quer subsistir no revolucionário mundo da inovação. Milhares de pequenos empreendedores […]

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Os custos da saúde, os reajustes dos planos e a culpa de todos nós

Por Gilberto Alonso Júnior * A visão paradisíaca da saúde integral, com a melhor tecnologia disponível e por um preço módico, é inexiste Foto: Pixels/Divulgação Ninguém quer pagar mais pelos planos de saúde, cujas mensalidades já subiram muito além da inflação. Esta, calculada pelo IPCA, está por volta dos 4,5% nos últimos 12 meses, enquanto […]

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A insegurança jurídica na aplicação da política nacional de pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas

Gilberto Alonso Junior (*) Renato Armoni (**) A greve dos caminhoneiros ocorrida em maio deste ano continua produzindo reflexos políticos, econômicos e jurídicos no nosso país. Um desses reflexos foi a promulgação da Medida Provisória nº 832/2018, posteriormente convertida na Lei Federal nº 13.703/2018, que instituiu a política nacional de pisos mínimos do transporte rodoviário […]

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Sucessão planejada preserva o negócio

Pequenas empresas iniciam processo de preparação de herdeiros para gestão. CRIS OLIVETTE 16 Setembro 2018 | 08h42 Expedito Arena com os filhos Mariana e Bruno. Foto: Vildner JaneiDivulgação Criar um processo sucessório em empresa familiar garante que a transição ocorra sem sobressaltos e desavenças. “Esse processo é feito a médio e longo prazo e assegura […]

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Críticas necessárias às modificações no Código de Trânsito Brasileiro

13 de janeiro de 2018, 6h50 Por João Paulo Orsini Martinelli * e Leonardo Schmitt de Bem Não se trata de enredo carnavalesco. É o resultado da inflação legislativa neste setor social. Em pouco mais de dez anos, foram promulgadas seis leis com reflexos penais no trânsito. Quiçá nenhuma outra legislação recebeu tantos (maus) reparos como a […]

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Os enunciados prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no corrente ano e seus impactos frente à elevada monta de contendas, em trâmite nesta localidade, tendo como objeto empréstimo consignado.

Rodrigo Marcello Reis Coutinho * Resumo: O presente artigo analisa os impactos dos enunciados, prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nas ações em trâmite que versam sobre empréstimo consignado e a sua importância frente à exacerbada monta de contendas judiciais repetitivas manejadas. Contendas, estas, urge ressaltar, resultantes, por vezes, do não conhecimento magistral […]

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