Os países do Brics, com destaque para o Brasil, discutiram os desafios e potencialidades das novas tecnologias na educação pública, em um seminário virtual organizado pelo Ministério da Educação (MEC). O evento, realizado em 25 de fevereiro, abordou a “Adoção ética e inclusiva da inteligência artificial na educação básica: compartilhando padrões”. Especialistas de países como […]
Leia maisA Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) do Ceará organizou um seminário para discutir a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no estado. O evento, que ocorreu na quarta-feira (26), contou com a participação de mais de 120 representantes de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo. Durante o encontro, […]
Leia maisA Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 61/2025, esclareceu que, em caso de cisão parcial de sociedade empresária, a pessoa jurídica cindenda poderá adotar regime de apuração do IRPJ e da CSLL diverso daquele que havia sido escolhido pela pessoa jurídica cindida no início do ano-calendário da operação societária. Entendimento da Receita Federal: […]
Leia maisA Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 63/2025, manifestou-se sobre a possibilidade de dedução, para fins de IRPJ e CSLL, das comissões pagas a marketplaces por empresas que atuam no comércio eletrônico (e-commerce). Entendimento da Receita Federal: Segundo o entendimento da Coordenação-Geral de Tributação, as comissões pagas a marketplaces […]
Leia maisEm 24 de março de 2025, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, que formaliza a extinção do PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, benefício fiscal instituído pela Lei nº 14.148/2021. O documento declara que foi alcançado o limite orçamentário de R$ 15 […]
Leia maisO setor elétrico brasileiro iniciou 2025 com uma expansão de 1.613,70 megawatts (MW) na capacidade instalada de geração. Somente em fevereiro, foram acrescidos 165,31 MW ao sistema, resultado da entrada em operação comercial de dez novas usinas, entre elas cinco eólicas, uma termelétrica e quatro pequenas centrais hidrelétricas. O crescimento foi distribuído por dez estados, […]
Leia maisO avanço dos projetos de hidrogênio verde no Brasil começa a esbarrar em um gargalo que pode comprometer a consolidação do país como protagonista global nessa nova fronteira energética: a infraestrutura de transmissão. Empresas com empreendimentos previstos para o Nordeste, região estratégica pela abundância de recursos renováveis, relatam crescentes dificuldades para garantir a conexão de […]
Leia maisA ANEEL abriu consulta pública para discutir a proposta de edital do Leilão de Energia Nova A-5, programado para ocorrer em 6 de dezembro de 2025. O certame visa a contratação de novos empreendimentos de geração de energia elétrica, com início de fornecimento a partir de 1º de janeiro de 2029. A medida integra a […]
Leia maisDurante o cerimonial, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apresentou os compromissos que deverão guiar suas ações ao longo de 2025. A participação ocorreu em meio a painéis que reuniram engenheiros, executivos e demais colaboradores do mercado, em um ambiente de troca de visões sobre os rumos da política e da regulação setorial. […]
Leia maisAs demonstrações financeiras das sociedades empresárias relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2024 devem ser aprovadas por seus sócios e formalizada até 30/04/2025, conforme previsto na legislação vigente. Como forma de reforçar a governança e boas práticas, além da transparência entre os sócios, mercado e investidores, garantir o cumprimento dessa exigência é fundamental para uma […]
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