O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou o estudo “Contribuições do Cade: patentes essenciais”, que analisa riscos e oportunidades das patentes essenciais a padrões tecnológicos (SEPs), usadas em tecnologias como 5G, Wi-Fi e USB. O documento alerta que, embora garantam interoperabilidade, essas patentes podem ser exploradas para práticas anticompetitivas.

O presidente do Cade, Gustavo Augusto, destacou que é preciso atenção redobrada para evitar distorções de mercado. Titulares de SEPs podem impor royalties elevados ou condições restritivas, criando barreiras à entrada de novos competidores e prejudicando a inovação.

O estudo reforça a necessidade de maior clareza regulatória e transparência no Brasil, além de cooperação internacional entre autoridades de defesa da concorrência, buscando equilibrar o incentivo à inovação com o acesso justo às tecnologias essenciais.

Fonte: https://convergenciadigital.com.br/inovacao/5g-wifi-cade-ve-uso-de-patentes-tecnologicas-em-praticas-anticompetitivas/