Warner Bros aciona jogador turco na Justiça por uso não autorizado de referências à franquia Harry Potter
A Warner Bros. Entertainment Inc. ajuizou ação no Tribunal Civil de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de Istambul contra o jogador turco Kerem Akturkoglu, atleta do Fenerbahce e da seleção nacional, em razão do uso não autorizado de elementos associados à franquia “Harry Potter”. De acordo com a imprensa internacional, o processo decorre da utilização, pelo jogador, de referências visuais e sonoras relacionadas à série cinematográfica, cuja exploração comercial é protegida por direitos autorais e marcas registradas.
A queixa apresentada pela produtora não se concentra nas comemorações de gols em que o atleta reproduz gestos característicos dos personagens, mas sim no uso dessas referências em seu conteúdo digital. Segundo os autos, Akturkoglu publicou em suas redes sociais artes, fotos e vídeos que incorporam expressões e elementos protegidos, como “Harry Potter”, “Hogwarts” e “Gryffindor”, além de trilhas sonoras e imagens que remetem diretamente ao universo criado por J.K. Rowling. Tais ativos possuem registro no Instituto Turco de Patentes e Marcas e são considerados de alto valor comercial.
Os documentos também apontam a utilização da música “Tema de Edwiges”, bem como de figuras animadas e símbolos associados à franquia, sem qualquer autorização da detentora dos direitos. Para a Warner Bros., tais práticas configuram violação de direitos autorais e de marca registrada. A defesa do jogador, por sua vez, sustenta que as manifestações decorreriam de influências culturais da infância do atleta, não representando uso indevido com finalidade comercial.
