ANPD monitora 22 redes sociais e aplicativos de inteligência artificial por “deepfakes” e crimes virtuais
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ampliou sua atuação fiscalizatória sobre o ambiente digital e iniciou o monitoramento de 22 redes sociais, plataformas de comunicação e aplicativos de inteligência artificial. A iniciativa tem como foco os mecanismos empregados pelas empresas para prevenir conteúdos criminosos e proteger usuários diante de novas formas de abuso digital. Entre as preocupações da autoridade estão a disseminação de deepfakes e a utilização de ferramentas tecnológicas para produção ou manipulação de conteúdos potencialmente ilícitos.
A fiscalização envolve plataformas de grande alcance, como Instagram, Facebook, WhatsApp, Telegram, TikTok, X, YouTube e Discord, além de aplicativos de inteligência artificial como ChatGPT, Gemini, Claude, Copilot, DeepSeek, Meta AI e Perplexity. As empresas foram notificadas pela ANPD e deverão apresentar informações sobre as medidas adotadas para enfrentar os riscos identificados. A atuação da autoridade alcança, portanto, diferentes modelos de serviços digitais, desde redes sociais tradicionais até sistemas capazes de gerar conteúdos por inteligência artificial.
Uma das frentes de monitoramento está relacionada à proteção de crianças e mulheres no ambiente virtual, enquanto outra concentra atenção nos riscos associados à criação de deepfakes, especialmente aqueles envolvendo conteúdos íntimos produzidos ou manipulados sem autorização. A capacidade de ferramentas de inteligência artificial de reproduzir características visuais e produzir conteúdos cada vez mais realistas amplia as possibilidades de utilização indevida dessas tecnologias e dificulta a identificação imediata de materiais falsificados.
A iniciativa demonstra uma mudança importante na natureza dos riscos que passam a ser considerados pelas autoridades de proteção de dados. O debate regulatório deixa de se concentrar apenas na coleta e no tratamento tradicional de informações pessoais e passa a envolver também os efeitos produzidos pelas próprias ferramentas digitais. Para as plataformas, isso significa maior necessidade de mecanismos preventivos, sistemas de detecção e procedimentos de resposta capazes de acompanhar a velocidade de desenvolvimento das tecnologias de inteligência artificial.
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