O elevado valor de R$ 32 bilhões é o que corresponde ao orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético para o ano 2022. Para o diretor Sandoval Feitosa, o fechamento da CP 68/21 somente no ano de 2022 se deu pela aprovação de leis recentes, entre elas: a Lei n° 14.120/21 (que limita o prazo para […]
Leia maisA empresa alemã Sowitec em comunhão com as norueguesas Aker Clean Hydrogen e Statkraft anunciaram um acordo de cooperação para desenvolvimento de um relevante projeto híbrido de energia renovável (produção de hidrogênio e amônia verdes), na Bahia. Previsto para entrar em operação em 2027, o projeto visa a atender à indústria brasileira de fertilizantes, valendo […]
Leia maisA referida disciplina normativa deriva da Consulta Pública nº 51/2021 e propõe o oferecimento de maior segurança nas operações de comercialização, no sentido da adoção de mais cautela na análise dos pedidos novos de autorização de comercialização e também acerca da própria manutenção e do desligamento de agentes na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia […]
Leia maisO Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Portaria MME nº 641/2022, reabriu a Consulta Pública MME nº 123/2022, que dispõe sobre a Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional (SIN). A Empresa de Pesquisa Energética (“EPE”) e próprio poder concedente consideram esta formulação como a melhor forma […]
Leia maisA MEDIDA PROVISÓRIA 1108/2022 MODIFICA A CLT, PARA IMPLANTAR NOVAS REGRAS SOBRE O TELETRABALHO. Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados A Lei 13467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe a regulamentação do teletrabalho, modalidade que ganhou maior relevância em decorrência da pandemia da COVID-19. Agora a Medida Provisória 1108/2022, publicada no final do mês […]
Leia maisTRT DA 3ª REGIÃO NEGA PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE BANCÁRIA DEMITIDA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID 19. Ana Sobral – Advogada do Urbano Vitalino Advogados Com o advento da pandemia da COVID 19, algumas empresas aderiram ao compromisso de não demitir trabalhadores, mediante lançamento de campanha denominada #naodemita. Em decorrência desse movimento, lançado […]
Leia maisDesoneração tarifária por via legislativa. O assunto que irá se referenciar se demonstra controverso desde o enunciado; no dia 03.05, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência ao requerimento para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 94/22, que visa sustar o reajuste de tarifas de energia no Ceará. Em síntese, o texto previu exatamente […]
Leia maisRoberta salsa – Advogada do Urbano Vitalino AdvogadosA 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho prolatou decisão no sentido de que o trabalhador submetido ao regime de jornada 12 x 36 horas tem direito à remuneração em dobro nos feriados trabalhados. Na ação examinada o autor requereu o pagamento em dobro do trabalho realizado nos dias […]
Leia maisRoberta salsa – Advogada do Urbano Vitalino AdvogadosA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI – 1) rejeitou o recurso de embargos de um gerente de Tecnologia de informática, funcionário de uma empresa do Rio de Janeiro, que pretendia receber horas extras de sobreaviso relativas aos fins de semana. Para a […]
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