Azul converte dívidas em ações e evita recuperação judicial

A Azul firmou um acordo para repactuar contratos comerciais com fornecedores, abrangendo 92% de suas dívidas, que serão convertidas em ações da companhia aérea. Os proprietários dos aviões, incluindo arrendadores e fabricantes de equipamentos, concordaram em reduzir as dívidas em aproximadamente R$ 3 bilhões, convertendo as obrigações em até 100 milhões de ações preferenciais da Azul, emitidas de uma só vez. Fernando Canutto, especialista em Direito Empresarial, explica que, embora não formalizada como recuperação extrajudicial pela Lei nº 11.101/05, a renegociação de dívidas fora do judiciário caracteriza uma recuperação extrajudicial, evitando um processo judicial tradicional. 

A Azul conseguiu renegociar cerca de R$ 3 bilhões de sua dívida com 92% dos credores, evitando um processo de recuperação judicial ou um pedido de proteção sob o “Chapter 11” (lei de falências dos EUA). O acordo de conversão de dívidas em ações permitirá à Azul reduzir significativamente suas obrigações financeiras sem um processo judicial formal, alinhando-se aos princípios de uma recuperação extrajudicial. O acordo de codeshare (compartilhamento de voos) entre a GOL e a Azul implica que mudanças na saúde financeira ou operacional de uma companhia podem afetar a outra, com a GOL potencialmente impactada pelas dívidas e ajustes operacionais da Azul.

A reestruturação financeira da Azul pode levar a ajustes nas operações, impactando voos compartilhados com a GOL e exigindo ajustes na malha aérea combinada. No entanto, a estabilização financeira proporcionada pela renegociação das dívidas ajuda a mitigar esse risco. Se a reestruturação for bem-sucedida, a Azul pode fortalecer sua competitividade, beneficiando o codeshare com a GOL e aumentando a concorrência no mercado doméstico. A Azul estaria em uma posição mais forte para competir diretamente com a GOL, dependendo do desenvolvimento de uma fusão ou parceria mais ampla entre as duas companhias.

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