Direito Digital: Uma realidade em franca expansão.Por Ataíde Nunes – Especialista em Direito Digital O estudo do Direito Digital vem se expandindo e se tornando cada vez mais intenso. Deste modo, passa a ser um irrenunciável dever do operador do Direito dedicar particular atenção de seu tempo ao estudo sobre os novos temas oriundos do […]
Leia maisMabel Guimarã[email protected] A automação de atividades, que vem se tornando cada vez mais conhecida de todos, neste momento de crise mundial, pode auxiliar alguns setores a não erradicar suas funções por completo, mesmo que seus funcionários estejam em quarentena. Justamente por dar a possibilidade de atuação remota através da inteligência artificial (que é similar a […]
Leia maisEliezer Queiroz de Souto Wei* [email protected] Segundo dados da ANS, o quadro atual de beneficiários de planos de saúde contabiliza aproximadamente, 47.000.000.000 (quarenta e sete milhões de usuários). A quantidade de Operadoras equivale a quase 740 (setecentos e quarenta) empresas. A receita destas pessoas jurídicas alcançou em 2018, algo em torno de R$ 195.000.000.000.000 (cento […]
Leia maisJá parou para pensar que seu capital, depositado em um banco, é matéria prima para outra pessoa ganhar dinheiro em seu lugar? Afinal, é com ele que os bancos realizam seus empréstimos e geram os lucros elevadíssimos que são anualmente registrados pelo setor. Hoje, após e Lei Complementar 167, você pode fazer seu dinheiro trabalhar só […]
Leia mais1ª Turma da DRJ de Juiz de Fora, em recente decisão, reconheceu a natureza insumo as despesas realizadas em propaganda por meio de empresas do ramo de comércio varejista. Proferido no âmbito administrativo, o julgado se fundamenta na aplicação de posicionamento inclusive oriundo do STJ (Recurso Especial nº 1.221.170), afetado à sistemática de recursos repetitivos, […]
Leia maisSó quem empreende, ou já empreendeu, sabe que essa é uma atividade coberta de risco, não sendo por outro motivo que o cemitério é repleto de CNPJs baixados e abandonados. Agora, pegue essa realidade e eleve a décima potencia se você é alguém que quer subsistir no revolucionário mundo da inovação. Milhares de pequenos empreendedores […]
Leia maisEliezer Queiroz de Souto Wei A exclusão da cobertura obrigatória possui respaldo na legislação vigente. Por isso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar não inclui o tratamento no rol de procedimentos em saúde, serviços considerados como de cobertura obrigatória. Recentemente, o STJ voltou a julgar questão judicial no que diz respeito à obrigatoriedade de as […]
Leia maisO projeto do novo Código Comercial, que para o bem ou para o mal tem grandes chances de ser aprovado, ainda esse ano, no Congresso Nacional, traz previsões específicas referentes aos acionistas sobre a utilização do poder de controle em conformidade com a função social e o objeto da companhia. QUINTA-FEIRA, 14/2/2019 Definido no art. […]
Leia maisA partir de 15/02/2019 inicia-se o prazo para transmissão da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) anual. Trata-se de providência obrigatória para as pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que, em 31/12/2018, possuíam ativos no exterior em montante igual ou superior a US$ 100.000,00 (cem mil dólares americanos). A […]
Leia maisJoão Paulo Martinelli* 09 Janeiro 2019 | 15h28 Os últimos anos foram de grande protagonismo do STF, especialmente em questões que envolvem políticos. Desde o caso “mensalão”, a população brasileira passou a acompanhar as decisões da Suprema Corte e conhecer cada Ministro por nome e posicionamento. Em 2019 não será diferente. Especialmente em relação às questões […]
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