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A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL anunciou na supramencionada data, que a bandeira será verde para as tarifas de energia no mês de outubro. Isto sinaliza, em caráter geral, que as condições de geração de energia elétrica estão favoráveis, por meio da utilização das fontes mais baratas. Verde tem sido a cor da […]

O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou, a deliberativa que oferece, em síntese: A prerrogativa de que os consumidores categorizados como “Grupo A” (nos termos da regulamentação vigente) possam adquirir seu suprimento de qualquer fornecedor a partir de janeiro do próximo ano; e que E que possam se valer do dito benefício até mesmo […]

O Parlamento Europeu decidiu, em deliberação recente de 14/9, pela flexibilização das regras de adicionalidade para produção do hidrogênio verde (H2V), que obrigava que toda eletricidade renovável utilizada para produção do energético viesse de fontes dedicadas. Os congressistas do bloco europeu (UE) também derrubaram a proposta que permitia aos produtores de hidrogênio usar eletricidade proveniente […]

Estabelece os procedimentos para compartilhamento de infraestrutura de concessionárias e permissionárias de energia elétrica e revoga as Resoluções Normativas nº 375, de 25 de agosto de 2009, e nº 797, de 12 de dezembro de 2017. Para efeitos da nova disciplina, ficam definidas as seguintes unidades de medida para fins de compartilhamento com os outros […]

O relator do Marco Legal do Setor Elétrico, deputado Fernando Coelho Filho declarou à imprensa que a expectativa é votar o PL 414/21, que trata do mercado livre de energia, ainda no mês de outubro. Ele avalia que o resultado das eleições não deve atrapalhar ou interferir no projeto, que é considerado um avanço pelo […]

Em observância ao Decreto nº 10.946/2022, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) disponibilizou para Consulta Pública, em 09/09, a minuta de Portaria Interministerial que cria o Portal Único para Gestão do Uso de Áreas Offshore (PUG-offshore) para Geração de Energia. Aberta sob o guarda-chuva da Portaria nº 686/GM/MME, de 05/09 do corrente ano, o […]

Terminou, nesta data, o período de contribuições para a consulta pública em referência, colhendo subsídios da sociedade sobre o controvertido assunto da possibilidade, por meio da fatura de energia, de cobrança de limpeza urbana. A cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos visa garantir a sustentabilidade econômico-financeira do próprio serviço […]

Com a entrada em funcionamento de unidades geradoras em quatro usinas adicionais, liberadas para operação comercial no dia 6/9 pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, o país ultrapassou os 185 gigawatts (GW) na capacidade instalada de geração. Dessa marca expressiva, salta aos olhos que 83,26% da potência instalada total advém de fontes renováveis […]

O nosso processo de formação de preço se dá por modelos computacionais. Dessa forma, o preço de curto prazo da energia é calculado com base no “Custo Marginal de Operação” (“CMO”). E, se, ao invés de se determinar o sequencial das usinas a serem utilizadas por meio da modelagem probabilística computacional, fossem adotadas ofertas de […]

No dia 23/8 foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), a Chamada Pública que lança projetos experimentais (sandboxes) estabelecendo regras específicas de faturamento diferenciado para os consumidores. Isto se traduz numa oportunidade para as distribuidoras desenvolverem modelos de negócios e testarem tecnologias, conforme os critérios oferecidos pelo próprio regulador, notadamente sob a égide […]