Votação do marco legal de energia elétrica pode ocorrer entre primeiro e segundo turnos da eleição

O relator do Marco Legal do Setor Elétrico, deputado Fernando Coelho Filho declarou à imprensa que a expectativa é votar o PL 414/21, que trata do mercado livre de energia, ainda no mês de outubro. Ele avalia que o resultado das eleições não deve atrapalhar ou interferir no projeto, que é considerado um avanço pelo setor. “Acredito que deve ser entre o primeiro e o segundo turno, ou seja, possivelmente não terá ainda uma definição sobre a questão da eleição presidencial”, declarou.

Ocorre, como no caso da Eletrobrás, a preocupação que o texto oficial receba os indesejados “jabutis”. Todavia, o relator negou a possibilidade de se incluir o “Brasduto” no texto, ideia que foi ventilada pelos ares de Brasília e que gerou forte repercussão. A alternativa de ampliar gasodutos através do projeto, no entanto, nunca entrou na matéria e, segundo o deputado, não tem chance de penetrar na matéria em questão. Por outro lado, “algumas mudanças pontuais” não podem ser descartadas. “Evidentemente que ajustes sempre podem ser feitos. Agora a gente tem também o novo comando à frente do ministério de Minas de Energia (Adolfo Sachsida), então nós vamos ter a oportunidade de discutir com ele e evidentemente que nesse espírito de poder fazer as coisas mais combinadas e alinhadas possíveis, o texto pode sempre ser passível de algum ajuste que seja necessário”, explicou, Fernando Coelho.

Para Fernando Filho, o mercado livre de energia será bom para o consumidor, para o gerador de energia e para o setor elétrico. “A gente sempre tem dito que hoje o consumidor já tem diversas liberdades em vários ramos de atividade, em diversos produtos que ele consome. Na energia elétrica, a gente espera que seja assim também”, afirmou.