Atualmente existem diversas indicações de um forte movimento mundial de transição para uma matriz energética com redução significativa de emissões de gases poluentes, evidenciada principalmente na Conferência da Nações Unidas pelo Clima (COP 27) ocorrida recentemente no Egito.

E, no âmbito dessa transformação o papel do gás natural ganha cada vez mais destaque, tendo inclusive recebido o “selo verde” da União Europeia, que aprovou em sessão plenária do Parlamento Europeu, em 06/07/2022, e foi considerada fonte energética “necessária” para fazer a transição energética e enfrentar a crise climática” (site: UOL.com.br, publicado em 06/07/2022, as 11h46, link.: Parlamento Europeu aprova “selo verde” para energia produzida por gás natural e energia nuclear).

A partir dessa certificação os investimentos em gás natural para produção de energia elétrica passam a ser considerados como “sustentáveis”.

O conflito da Rússia com a Ucrânia colocou em evidência o caráter estratégico do gás natural nas economias, seja em países desenvolvidos, seja em países em desenvolvimento.

Apenas em relação ao gás russo os números de sua relevância impressionam pois 39 milhões de lares europeus utilizam o gás russo, bem como a economia russa arrecada US$ 61,8 bilhões de dólares ()(Site: “super.abril.com.br”, Revista Super Interessante, publicado em 21 de setembro de 2014, 22:00h e atualizado em 04 de março de 2022, 16:08h, link: https://super.abril.com.br/historia/a-verdade-sobre-a-ucrania/”)

Nesse cenário o protagonismo do gás natural é apontado como fundamental para a transição energética e com demanda crescente por esse insumo, seja no restante do mundo seja no Brasil.

No Brasil não é diferente, ou seja, o gás natural tem grande potencial de crescimento, pois além de ser possível adaptar instalações industriais que utilizam fontes mais poluentes (óex.: óleo combustível e carvão) pode, e deve, ser utilizada para complementação das fontes renováveis e não despacháveis.

Segundo o Estudo “Considerações Sobre a Participação do Gás Natural na Matriz Energética no Longo Prazo”, Documento de Apoio ao PNE 2050, publicado em dezembro de 2018, pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, “Atualmente a matriz elétrica brasileira possui cerca de 13 GW de usinas termelétricas a gás natural representando cerca de 8% da capacidade instalada do país. Esta capacidade tende a aumentar ao logo dos próximos anos, considerando o potencial do gás natural nacional (inclusive pré-sal).”

A corroborar que o gás natural terá grande crescimento no Brasil, toma-se como exemplo a Lei 14.182, de junho de 2021, que trata da desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras (“ELETROBRAS”) por meio de aumento de capital, através de subscrição pública de ações ordinárias, com renúncia do direito de subscrição da União, disciplinou, em seu parágrafo primeiro, do artigo 1º, que a Eletrobras deverá contratar energia de geração termelétrica movida a gás natural nos próximos anos de mais 15.000 MW (quinze mil megawatts), distribuídos por todo território nacional. 

E, especificamente no caso do gás brasileiro a tendência é de maior oferta desse insumo no mercado pois a expectativa do setor é que em breve entre em operação a denominada Rota 4, que possibilitará um aumento significativo do gás que hoje está sendo reinjetado. Em janeiro de 2022 o Brasil deixou de escoar a produção de gás, segundo a ANP, 49,8% do gás extraído (https://www.cnnbrasil.com.br/business/metade-do-gas-natural-brasileiro-e-reinjetada-em-pocos-de-petroleo-diz-anp/ , publicado em 19/04/2022, às 13:38, site CNN Brasil)

Portando, pelo exposto, é licito concluir que o setor de gás brasileiro será um importante motor de desenvolvimento econômico e social nos próximos anos.   

Por Luis Fernando Priolli 
Sócio da área de Energia, Petróleo e Gás