Para fortalecer os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) no Brasil, uma nova chamada pública destinará R$ 1,5 bilhão para a criação e manutenção desses institutos. O edital do Programa INCT, uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) executada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), está aberto para propostas até 9 de dezembro. Atualmente, o programa conta com 202 institutos, e a nova chamada pretende apoiar pelo menos 100 institutos nos próximos cinco anos. Os INCTs são formados por grandes redes de pesquisa que se concentram em projetos de alto impacto científico e tecnológico, com ênfase na cooperação internacional. A ministra Luciana Santos destacou que esta é a maior chamada pública do programa, com um valor cinco vezes superior ao da edição anterior, em 2022. O maior aporte, de R$ 1 bilhão, virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com contribuições adicionais de outras instituições como Fapesp, Faperj, Sectis, Capes, Fapemig e Fapes. Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes, enfatizou a importância da cooperação entre as instituições para o sucesso do programa.

A chamada do Programa INCT também traz novidades significativas. Pelo menos 30% dos recursos do FNDCT serão destinados a propostas de instituições nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, visando promover o desenvolvimento científico nessas áreas e reduzir desigualdades regionais. Além disso, o limite de valor por proposta foi aumentado para até R$ 15 milhões, mais que o dobro do limite anterior. Esses recursos devem cobrir custos de custeio, capital e bolsas, oferecendo apoio abrangente para o desenvolvimento das pesquisas. Sheila Oliveira, diretora de Apoio aos Ecossistemas de Inovação do MCTI, destacou que os INCTs são fundamentais para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo a colaboração entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo. Ao integrar esforços de pesquisa e desenvolvimento, os institutos geram ciência de alta qualidade, estimulam a formação de capital humano qualificado e impulsionam a inovação nas empresas, permitindo que novas tecnologias sejam rapidamente transferidas para o mercado. Em um cenário global desafiador, o investimento em ciência e tecnologia é visto como um pilar estratégico para o desenvolvimento sustentável e a transformação da economia brasileira.

A chamada pública também define temas estratégicos e prioritários para os INCTs, incluindo inteligência artificial, transformação digital, nanotecnologia, tecnologias quânticas, minerais estratégicos, terapias avançadas, medicamentos, vacinas, biotecnologia, uso sustentável da biodiversidade, transição para uma matriz energética sustentável e mudanças climáticas. Alexandre Rodrigues de Oliveira, coordenador técnico de Programas e Projetos Multicêntricos no CNPq, prevê que as propostas aprovadas comecem a vigorar em maio de 2025, com apoio a pelo menos 100 INCTs pelos próximos 60 meses. Cada instituto deverá ser sediado na instituição do coordenador, que deve ser bolsista de produtividade em Pesquisa ou Desenvolvimento Tecnológico do CNPq ou ter perfil equivalente. As instituições precisam demonstrar capacidade de captar recursos adicionais e trabalhar em conjunto com laboratórios ou grupos de outras instituições, formando redes de pesquisa. Coordenadores e vice-coordenadores de INCTs contemplados na chamada anterior não poderão se apresentar como proponentes na nova chamada. O Programa INCT, criado em 2008, já estabeleceu mais de 1.835 parcerias nacionais e 1.302 internacionais, além de formar pessoas altamente capacitadas em diversas áreas do conhecimento.

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