Escritórios já usam robôs que ajudam na escolha de estratégias nos tribunais
16 jan
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Das fragilidades da lei 6.404/76 no que concerne aos poderes conferidos ao acionista controlador nas sociedades anônimas
O projeto do novo Código Comercial, que para o bem ou para o mal tem grandes chances de ser aprovado, ainda esse ano, no Congresso Nacional, traz previsões específicas referentes aos acionistas sobre a utilização do poder de controle em conformidade com a função social e o objeto…
19 fev
+Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) – Ano-base 2018
A partir de 15/02/2019 inicia-se o prazo para transmissão da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) anual. Trata-se de providência obrigatória para as pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que, em 31/12/2018, possuíam ativos no exterior em montante igual ou superior a…
06 fev
+O protagonismo do STF continua em 2019
João Paulo Martinelli* 09 Janeiro 2019 | 15h28 Os últimos anos foram de grande protagonismo do STF, especialmente em questões que envolvem políticos. Desde o caso “mensalão”, a população brasileira passou a acompanhar as decisões da Suprema Corte e conhecer cada Ministro por nome e posicionamento. Em 2019 não…
11 jan
+Alterações da lei trabalhista e redução da informalidade: a verdade após um ano da reforma – Migalhas
O ano de 2017 certamente foi um marco de significativas transformações para o direito do trabalho no Brasil que impactaram de forma inegável a economia do país. A primeira grande mudança ocorreu com a aprovação da lei da terceirização (lei 13.429, de 31 de março de 2017), dispositivo…
03 jan
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