Evolução da regulamentação do Decreto do Carbono
Um dos grandes players globais em tecnologias para captura, armazenagem e uso de carbono (CCUS, na sigla em inglês), defende a criação de políticas públicas que incentivem a atividade no Brasil, tão logo seja plenamente regulamentado o mercado de carbono do país.
Tendo sido objeto de destaque aqui no Painel Energia, na edição de maio, o ponto de partida para o mercado de carbono no Brasil já foi dado com o decreto presidencial, publicado no referido mês. De acordo com o diploma, os diferentes setores da economia, como energia, transporte e indústria, deverão apresentar propostas para redução de emissões de gases de efeito estufa em seus respectivos segmentos. “O Brasil tem que achar qual é o modelo que mais se adequa à realidade. Eventualmente um país tão grande como esse pode ser até que tenha modelos diferentes, dependendo do estado”, afirmou a vice-presidente executiva da Aker Solutions, Maria Peralta, em entrevista à imprensa nacional.
As lições da Noruega na política de incentivo ao CCUS: O passo seguinte para o desenvolvimento do CCUS no país, segundo a executiva, seria a criação de políticas voltadas para estimular as empresas a adotarem tecnologias do tipo.
“Uma vez colocado em prática [o mercado de carbono], acho que tem que ter também os incentivos. Tem que ter, com certeza, incentivos governamentais para que isso [CCUS] evolua de uma forma mais ativa”, defendeu Maria Peralta.
Apesar de não especificar quais os tipos de incentivo seriam mais apropriados ao Brasil, a executiva citou o exemplo da União Europeia, onde as empresas compram licenças de autorização por cada tonelada de CO2 emitida.
“Em vários outros países a regulamentação é mais exigente que no Brasil, no sentido positivo, no sentido de que predetermina que, se a empresa não fizer [captura ou compensação de emissões de carbono], ela vai sofrer algumas limitações”, disse Peralta.
A conclusão que se chega é que o Brasil ainda tem uma bela caminhada no fomento as novas tecnologias, principalmente àquelas associadas ao uso do Hidrogênio. “Seja hidrogênio verde, hidrogênio azul, o Brasil tem um grande potencial para o avanço e implementação de projetos para geração de produção desses hidrogênios. Temos visto um movimento muito grande no país nesse sentido. Mas, novamente, políticas públicas, regulamentação são extremamente importantes”.