O MME lançou, em edição extra do Diário Oficial da União, as Portarias nº 859/2025 e nº 860/2025, que abrem duas consultas públicas para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026. O primeiro processo é voltado para usinas a gás natural, carvão mineral e hidrelétricas, com suprimento entre 2026 e 2030. O segundo trata de usinas a óleo, restrito a empreendimentos já existentes no Sistema Interligado Nacional (SIN), com foco em potência firme e flexibilidade imediata.

Os critérios de flexibilidade foram ajustados para atender às necessidades operativas do ONS, buscando maior aderência à crescente participação de eólicas e solares. Os contratos previstos têm prazo de três anos, o que reforça a previsibilidade para investidores. Os interessados terão 20 dias para enviar contribuições pelo portal do MME.

Ainda em 2025, o MME pretende lançar consulta pública para um leilão de baterias, reforçando o papel do armazenamento na confiabilidade do sistema. O TCU acompanhará o processo, após questionamentos jurídicos que resultaram no adiamento do LRCAP 2025.