TRF retoma discussão sobre ágio da Gerdau em Sessão virtual

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região retomou o julgamento de autuação fiscal através da qual a RFB afastou a amortização de tributos em razão de ágio gerado a partir de reorganização societária realizada pelo Grupo Gerdau, entre os anos de 2004 e 2005.

O valor em discussão perfaz a quantia histórica de R$ 367 milhões e gera grande expectativa em razão da possibilidade de um primeiro precedente favorável do Tribunal nas operações de ágio dentro de um mesmo grupo econômico.

A Receita Federal efetuou o lançamento por entender que a operação teve como motivação exclusiva a economia de tributos, ensejando a discussão acerca da delimitação e caracterização do planejamento tributário, tema caro aos contribuintes e ainda pouco sedimentado pelos Tribunais pátrios. 

Matheus Falcão Torti.