O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Unesco, iniciou a oficina “Inteligência Artificial e Estado Democrático de Direito”. O evento visa discutir o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, suas aplicações práticas e os desafios éticos e legais associados. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou a importância do tema, considerando a abrangência nacional da jurisdição do tribunal e o grande número de servidores envolvidos. Ele enfatizou a responsabilidade de integrar a IA ao trabalho cotidiano do tribunal, visando melhorar a prestação jurisdicional. A proposta inclui a criação de um cargo de coordenador de inteligência artificial em cada gabinete, para integrar a unidade central de IA do STJ à rotina dos gabinetes.

O coordenador de IA nos gabinetes participará de capacitações, inclusive em eventos fora do tribunal, e atuará como elo entre o gabinete e as inovações tecnológicas no STJ, no Brasil e no mundo. O ministro Herman Benjamin alertou que, embora a IA possa aumentar a produtividade, é crucial garantir sua aplicação ética. Ele destacou preocupações com a construção de algoritmos e o risco de manipulação de resultados, que podem influenciar decisões judiciais e impactar a sociedade. Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora da Unesco no Brasil, reforçou a necessidade de reflexão ética contínua sobre o uso da IA. Ela mencionou a Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial, aprovada em 2021, como um marco global para o desenvolvimento e aplicação da IA com base em valores e princípios comuns.

Marlova Noleto elogiou o STJ por liderar o debate sobre IA e propor medidas concretas, como a designação de servidores especializados em IA nos gabinetes, o que demonstra um posicionamento de vanguarda. Ela destacou que a Unesco apoia países e instituições na construção de um futuro digital comprometido com justiça, inclusão social e dignidade humana. A oficina, dividida em quatro sessões temáticas, ocorre presencialmente e é transmitida pelo canal do STJ no YouTube. A programação inclui a participação de especialistas nacionais e internacionais, abordando temas como a ética da IA no Judiciário, a introdução da tecnologia na promoção dos direitos humanos, a avaliação do impacto ético da IA e as perspectivas futuras para a governança da IA no mundo.

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