Consulta Pública nº 54/22. Regras para conexão de instalações à transmissão

Visa-se estabelecer o aprimoramento do Submódulo 2.10, que trata sobre o tema em tela, agora com melhorias propostas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), bem como as áreas técnicas internas da ANEEL. Entre outros melhoramentos, pretende a Consulta Pública, dispor sobre conexões de centrais de geração às instalações de responsabilidade da distribuidora. Tal discussão se impõe como importante, pois os Procedimentos de Distribuição (PRODIST) e a REN 1.000/2021 são normativos de amplo conhecimento e prática dos usuários que se conectam na distribuição, enquanto os Procedimentos de Rede do ONS são mais voltados a conexões a instalações de transmissão. Caso, após análise das contribuições no âmbito da CP, se opte por colocar as disposições no PRODIST e na REN 1.000/2021, será apresentado, oportunamente, texto normativo nessa linha, assim como a adaptação do texto do SM 2.10.