Regulatório – Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) | MME promete consulta pública nos próximos dias e mira leilão em 2026
Após o cancelamento do certame em abril deste ano, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que a consulta pública para realização do LRCap sairá nos próximos dias, abrindo caminho para que o leilão ocorra em 2026; ele destacou que o mercado térmico a gás estará entre os produtos contratados, por ser combustível de baixa emissão e estratégico para o reforço do sistema. O leilão havia sido suspenso após disputas judiciais entre os setores de gás natural e biocombustíveis; os embates giraram em torno do Custo Variável Unitário máximo e do fator de flexibilidade (“fator a”) aplicado ao cálculo da disponibilidade de potência. Segundo o MME, serão publicadas duas portarias: (i) uma com as diretrizes do certame e (ii) outra com a sistemática operacional, com prazo reduzido para contribuições, aproveitando elementos já discutidos anteriormente.